Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito ambiental do trabalho Direito do trabalho Ecologia Ecologically balanced work environment Ecology Environmental labor law Environmental law Labor law Meio ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado |
| Accès en ligne: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-09052024-153247/ |
Documents similaires
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
par: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Publié: (2015)
par: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Publié: (2015)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
par: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Publié: (2024)
par: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Publié: (2024)
A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalho
par: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Publié: (2021)
par: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Publié: (2021)
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
par: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Publié: (2020)
par: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Publié: (2020)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
par: Gallo, Rogério Luiz
Publié: (2013)
par: Gallo, Rogério Luiz
Publié: (2013)
A responsabilidade labor-ambiental da plataforma Uber na prevenção do hiperfuncionamento laboral
par: Freitas, José Perceu Valente de
Publié: (2021)
par: Freitas, José Perceu Valente de
Publié: (2021)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
par: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publié: (2020)
par: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publié: (2020)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
par: Gonçalves, Flávio Leme
Publié: (2023)
par: Gonçalves, Flávio Leme
Publié: (2023)
Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
par: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Publié: (2017)
par: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Publié: (2017)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
par: Maciel, Joelson de Campos
Publié: (2012)
par: Maciel, Joelson de Campos
Publié: (2012)
Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
par: Cabral, Angelo Antonio
Publié: (2014)
par: Cabral, Angelo Antonio
Publié: (2014)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
par: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publié: (2014)
par: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publié: (2014)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
par: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publié: (2017)
par: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publié: (2017)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
par: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publié: (2013)
par: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publié: (2013)
Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
par: Almeida, Victor Hugo de
Publié: (2013)
par: Almeida, Victor Hugo de
Publié: (2013)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
par: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publié: (2015)
par: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publié: (2015)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
par: Kaiser, Mateus Vinicius
Publié: (2025)
par: Kaiser, Mateus Vinicius
Publié: (2025)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
par: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publié: (2023)
par: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publié: (2023)
O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
par: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Publié: (2023)
par: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Publié: (2023)
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
par: Arruda, Bárbara
Publié: (2020)
par: Arruda, Bárbara
Publié: (2020)
A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
par: Sass, Liz Beatriz
Publié: (2006)
par: Sass, Liz Beatriz
Publié: (2006)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
par: Jodas, Natália
Publié: (2019)
par: Jodas, Natália
Publié: (2019)
O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
par: Brandão, Heloanny de Freitas
Publié: (2016)
par: Brandão, Heloanny de Freitas
Publié: (2016)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Santos, Amanda Farias Galvão
Publié: (2021)
par: Santos, Amanda Farias Galvão
Publié: (2021)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
par: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publié: (2017)
par: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publié: (2017)
O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
par: Miranda, Lara Caxico Martins
Publié: (2019)
par: Miranda, Lara Caxico Martins
Publié: (2019)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
par: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Publié: (2014)
par: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Publié: (2014)
A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho
par: Maciel, Fernando
Publié: (2019)
par: Maciel, Fernando
Publié: (2019)
Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
par: Liedke, Mônica Souza
Publié: (2014)
par: Liedke, Mônica Souza
Publié: (2014)
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
par: Medeiros, Natália dos Santos
Publié: (2023)
par: Medeiros, Natália dos Santos
Publié: (2023)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
par: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publié: (2014)
par: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publié: (2014)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
par: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Publié: (2024)
par: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Publié: (2024)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
par: Rodrigues, Lucas de Faria
Publié: (2015)
par: Rodrigues, Lucas de Faria
Publié: (2015)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
par: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publié: (2007)
par: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publié: (2007)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
par: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Publié: (2020)
par: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Publié: (2020)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2014)
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2014)
Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
par: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Publié: (2011)
par: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Publié: (2011)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
par: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Publié: (2014)
par: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Publié: (2014)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
par: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publié: (2014)
par: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publié: (2014)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
par: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Publié: (2014)
par: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Publié: (2014)
Documents similaires
-
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
par: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Publié: (2015) -
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
par: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Publié: (2024) -
A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalho
par: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Publié: (2021) -
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
par: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Publié: (2020) -
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
par: Gallo, Rogério Luiz
Publié: (2013)