Imagem da capa

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2024
Assuntos:	Direito ambiental Direito ambiental do trabalho Direito do trabalho Ecologia Ecologically balanced work environment Ecology Environmental labor law Environmental law Labor law Meio ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado
Acesso em linha:	https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-09052024-153247/

Registos relacionados

Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
Por: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Publicado em: (2015)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
Por: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Publicado em: (2024)

A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalho
Por: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Publicado em: (2021)

Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
Por: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Publicado em: (2020)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Por: Gallo, Rogério Luiz
Publicado em: (2013)

A responsabilidade labor-ambiental da plataforma Uber na prevenção do hiperfuncionamento laboral
Por: Freitas, José Perceu Valente de
Publicado em: (2021)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Por: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publicado em: (2020)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Por: Gonçalves, Flávio Leme
Publicado em: (2023)

Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
Por: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Publicado em: (2017)

O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
Por: Maciel, Joelson de Campos
Publicado em: (2012)

Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
Por: Cabral, Angelo Antonio
Publicado em: (2014)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Por: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publicado em: (2014)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2017)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Por: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicado em: (2013)

Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
Por: Almeida, Victor Hugo de
Publicado em: (2013)

Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
Por: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publicado em: (2015)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Por: Kaiser, Mateus Vinicius
Publicado em: (2025)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Por: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publicado em: (2023)

O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
Por: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Publicado em: (2023)

Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
Por: Arruda, Bárbara
Publicado em: (2020)

A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
Por: Sass, Liz Beatriz
Publicado em: (2006)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
Por: Jodas, Natália
Publicado em: (2019)

O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
Por: Brandão, Heloanny de Freitas
Publicado em: (2016)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Santos, Amanda Farias Galvão
Publicado em: (2021)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Por: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicado em: (2017)

O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
Por: Miranda, Lara Caxico Martins
Publicado em: (2019)

Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
Por: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Publicado em: (2014)

A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho
Por: Maciel, Fernando
Publicado em: (2019)

Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
Por: Liedke, Mônica Souza
Publicado em: (2014)

O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
Por: Medeiros, Natália dos Santos
Publicado em: (2023)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Por: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicado em: (2014)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
Por: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Publicado em: (2024)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
Por: Rodrigues, Lucas de Faria
Publicado em: (2015)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
Por: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publicado em: (2007)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
Por: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Publicado em: (2020)

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
Por: Altmann, Alexandre
Publicado em: (2014)

Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
Por: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Publicado em: (2011)

Função sócio-ambiental e laborativo da posse
Por: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Publicado em: (2014)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Por: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicado em: (2014)

As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
Por: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Publicado em: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso