Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Збережено в:
| Автор: | Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito ambiental do trabalho Direito do trabalho Ecologia Ecologically balanced work environment Ecology Environmental labor law Environmental law Labor law Meio ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado |
| Онлайн доступ: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-09052024-153247/ |
Схожі ресурси
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
за авторством: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Опубліковано: (2015)
за авторством: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Опубліковано: (2015)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
за авторством: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Опубліковано: (2024)
за авторством: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Опубліковано: (2024)
A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalho
за авторством: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Опубліковано: (2021)
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
за авторством: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Опубліковано: (2020)
за авторством: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Опубліковано: (2020)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
за авторством: Gallo, Rogério Luiz
Опубліковано: (2013)
за авторством: Gallo, Rogério Luiz
Опубліковано: (2013)
A responsabilidade labor-ambiental da plataforma Uber na prevenção do hiperfuncionamento laboral
за авторством: Freitas, José Perceu Valente de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Freitas, José Perceu Valente de
Опубліковано: (2021)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
за авторством: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Опубліковано: (2020)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
за авторством: Gonçalves, Flávio Leme
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gonçalves, Flávio Leme
Опубліковано: (2023)
Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
за авторством: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Опубліковано: (2017)
за авторством: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Опубліковано: (2017)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
за авторством: Maciel, Joelson de Campos
Опубліковано: (2012)
за авторством: Maciel, Joelson de Campos
Опубліковано: (2012)
Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
за авторством: Cabral, Angelo Antonio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Cabral, Angelo Antonio
Опубліковано: (2014)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
за авторством: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Опубліковано: (2014)
за авторством: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Опубліковано: (2014)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
за авторством: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубліковано: (2017)
за авторством: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубліковано: (2017)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
за авторством: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Опубліковано: (2013)
Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
за авторством: Almeida, Victor Hugo de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Almeida, Victor Hugo de
Опубліковано: (2013)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
за авторством: Jardim, Anna Carolina Salgado
Опубліковано: (2015)
за авторством: Jardim, Anna Carolina Salgado
Опубліковано: (2015)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
за авторством: Kaiser, Mateus Vinicius
Опубліковано: (2025)
за авторством: Kaiser, Mateus Vinicius
Опубліковано: (2025)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
за авторством: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Опубліковано: (2023)
O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
за авторством: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Опубліковано: (2023)
за авторством: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Опубліковано: (2023)
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
за авторством: Arruda, Bárbara
Опубліковано: (2020)
за авторством: Arruda, Bárbara
Опубліковано: (2020)
A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
за авторством: Sass, Liz Beatriz
Опубліковано: (2006)
за авторством: Sass, Liz Beatriz
Опубліковано: (2006)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
за авторством: Jodas, Natália
Опубліковано: (2019)
за авторством: Jodas, Natália
Опубліковано: (2019)
O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
за авторством: Brandão, Heloanny de Freitas
Опубліковано: (2016)
за авторством: Brandão, Heloanny de Freitas
Опубліковано: (2016)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Santos, Amanda Farias Galvão
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos, Amanda Farias Galvão
Опубліковано: (2021)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
за авторством: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Опубліковано: (2017)
за авторством: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Опубліковано: (2017)
O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
за авторством: Miranda, Lara Caxico Martins
Опубліковано: (2019)
за авторством: Miranda, Lara Caxico Martins
Опубліковано: (2019)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
за авторством: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Опубліковано: (2014)
за авторством: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Опубліковано: (2014)
A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho
за авторством: Maciel, Fernando
Опубліковано: (2019)
за авторством: Maciel, Fernando
Опубліковано: (2019)
Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
за авторством: Liedke, Mônica Souza
Опубліковано: (2014)
за авторством: Liedke, Mônica Souza
Опубліковано: (2014)
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
за авторством: Medeiros, Natália dos Santos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Medeiros, Natália dos Santos
Опубліковано: (2023)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
за авторством: Almeida, Ursula Ribeiro de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Almeida, Ursula Ribeiro de
Опубліковано: (2014)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
за авторством: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Опубліковано: (2024)
за авторством: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Опубліковано: (2024)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
за авторством: Rodrigues, Lucas de Faria
Опубліковано: (2015)
за авторством: Rodrigues, Lucas de Faria
Опубліковано: (2015)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
за авторством: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Опубліковано: (2007)
за авторством: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Опубліковано: (2007)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
за авторством: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Опубліковано: (2020)
за авторством: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Опубліковано: (2020)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
за авторством: Altmann, Alexandre
Опубліковано: (2014)
за авторством: Altmann, Alexandre
Опубліковано: (2014)
Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
за авторством: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Опубліковано: (2011)
за авторством: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Опубліковано: (2011)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
за авторством: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Опубліковано: (2014)
за авторством: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Опубліковано: (2014)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
за авторством: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Опубліковано: (2014)
за авторством: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Опубліковано: (2014)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
за авторством: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Опубліковано: (2014)
Схожі ресурси
-
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
за авторством: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Опубліковано: (2015) -
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
за авторством: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Опубліковано: (2024) -
A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalho
за авторством: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Опубліковано: (2021) -
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
за авторством: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Опубліковано: (2020) -
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
за авторством: Gallo, Rogério Luiz
Опубліковано: (2013)