Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Fraga, Júlia Massadas Romeiro |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Precautionary principle Innovation Uncertainty Environmental regulation Princípio da precaução Inovação Incerteza científica Regulação ambiental |
| Mynediad Ar-lein: | https://hdl.handle.net/10438/27338 |
Eitemau Tebyg
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
gan: Setzer, Joana
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Setzer, Joana
Cyhoeddwyd: (2007)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
gan: Luchese, Viviane
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Luchese, Viviane
Cyhoeddwyd: (2019)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
gan: Vieira, Andréia Bacarin
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vieira, Andréia Bacarin
Cyhoeddwyd: (2014)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
gan: Abreu, Ricardo de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Abreu, Ricardo de
Cyhoeddwyd: (2015)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
gan: Lamare, Julia de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lamare, Julia de
Cyhoeddwyd: (2015)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
gan: Gardelin, Lucas Dagostini
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gardelin, Lucas Dagostini
Cyhoeddwyd: (2021)
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
gan: Diniz, Erick Sobral
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Diniz, Erick Sobral
Cyhoeddwyd: (2021)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
gan: Blattler, Stephanie
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Blattler, Stephanie
Cyhoeddwyd: (2018)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
gan: Souza, Clóvis Dias de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza, Clóvis Dias de
Cyhoeddwyd: (2021)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2019)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
gan: Ravanello, Tamires
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ravanello, Tamires
Cyhoeddwyd: (2020)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
gan: Rodrigues, Isabel Nader
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rodrigues, Isabel Nader
Cyhoeddwyd: (2024)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
gan: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Cyhoeddwyd: (2016)
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2012)
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2012)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2024)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
gan: Gonçalves, Flávio Leme
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gonçalves, Flávio Leme
Cyhoeddwyd: (2023)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
gan: Faistel, Franciele
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Faistel, Franciele
Cyhoeddwyd: (2019)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
gan: Luciano, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Luciano, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2020)
A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
gan: Fujihara, Hillary Lapas
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fujihara, Hillary Lapas
Cyhoeddwyd: (2017)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
gan: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Cyhoeddwyd: (2016)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
gan: Tier, Cristiane Pretto
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Tier, Cristiane Pretto
Cyhoeddwyd: (2022)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
gan: Bastos, Marina Montes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bastos, Marina Montes
Cyhoeddwyd: (2022)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
gan: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Cyhoeddwyd: (2011)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
gan: Callejas, Alexandre Apolonio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Callejas, Alexandre Apolonio
Cyhoeddwyd: (2020)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
gan: Bustamante, Maria Magalhães de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bustamante, Maria Magalhães de
Cyhoeddwyd: (2017)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2016)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
gan: Almeida, Ursula Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Almeida, Ursula Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2014)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
gan: Cunha, Lucas Neves da
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Cunha, Lucas Neves da
Cyhoeddwyd: (2006)
Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
gan: Berger Filho, Airton Guilherme
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Berger Filho, Airton Guilherme
Cyhoeddwyd: (2020)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2010)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2010)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
gan: Vergani, Vanessa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vergani, Vanessa
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
gan: Rech, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rech, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2014)
O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica
gan: Rocha, Renata da
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Rocha, Renata da
Cyhoeddwyd: (2004)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
gan: Engelmann, Wilson
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Engelmann, Wilson
Cyhoeddwyd: (2013)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
gan: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Cyhoeddwyd: (2014)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
gan: Longuini, Mayara Ferrari
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Longuini, Mayara Ferrari
Cyhoeddwyd: (2016)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
gan: Silva, Layani Ramalho Lopes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Layani Ramalho Lopes
Cyhoeddwyd: (2016)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2020)
Eitemau Tebyg
-
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
gan: Setzer, Joana
Cyhoeddwyd: (2007) -
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
gan: Luchese, Viviane
Cyhoeddwyd: (2019) -
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
gan: Vieira, Andréia Bacarin
Cyhoeddwyd: (2014) -
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
gan: Abreu, Ricardo de
Cyhoeddwyd: (2015) -
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
gan: Lamare, Julia de
Cyhoeddwyd: (2015)