Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Precautionary principle Innovation Uncertainty Environmental regulation Princípio da precaução Inovação Incerteza científica Regulação ambiental |
| Accès en ligne: | https://hdl.handle.net/10438/27338 |
Documents similaires
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
par: Setzer, Joana
Publié: (2007)
par: Setzer, Joana
Publié: (2007)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
par: Luchese, Viviane
Publié: (2019)
par: Luchese, Viviane
Publié: (2019)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
par: Vieira, Andréia Bacarin
Publié: (2014)
par: Vieira, Andréia Bacarin
Publié: (2014)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
par: Abreu, Ricardo de
Publié: (2015)
par: Abreu, Ricardo de
Publié: (2015)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
par: Lamare, Julia de
Publié: (2015)
par: Lamare, Julia de
Publié: (2015)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
par: Gardelin, Lucas Dagostini
Publié: (2021)
par: Gardelin, Lucas Dagostini
Publié: (2021)
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
par: Diniz, Erick Sobral
Publié: (2021)
par: Diniz, Erick Sobral
Publié: (2021)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
par: Blattler, Stephanie
Publié: (2018)
par: Blattler, Stephanie
Publié: (2018)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
par: Souza, Clóvis Dias de
Publié: (2021)
par: Souza, Clóvis Dias de
Publié: (2021)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
par: Burgel, Caroline Ferri
Publié: (2019)
par: Burgel, Caroline Ferri
Publié: (2019)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
par: Ravanello, Tamires
Publié: (2020)
par: Ravanello, Tamires
Publié: (2020)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
par: Rodrigues, Isabel Nader
Publié: (2024)
par: Rodrigues, Isabel Nader
Publié: (2024)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
par: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Publié: (2016)
par: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Publié: (2016)
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2012)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2012)
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2012)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2012)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
par: Burgel, Caroline Ferri
Publié: (2024)
par: Burgel, Caroline Ferri
Publié: (2024)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
par: Gonçalves, Flávio Leme
Publié: (2023)
par: Gonçalves, Flávio Leme
Publié: (2023)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
par: Faistel, Franciele
Publié: (2019)
par: Faistel, Franciele
Publié: (2019)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
par: Luciano, Ana Paula
Publié: (2020)
par: Luciano, Ana Paula
Publié: (2020)
A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
par: Fujihara, Hillary Lapas
Publié: (2017)
par: Fujihara, Hillary Lapas
Publié: (2017)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
par: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publié: (2016)
par: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publié: (2016)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
par: Tier, Cristiane Pretto
Publié: (2022)
par: Tier, Cristiane Pretto
Publié: (2022)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
par: Bastos, Marina Montes
Publié: (2022)
par: Bastos, Marina Montes
Publié: (2022)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
par: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publié: (2011)
par: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publié: (2011)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
par: Callejas, Alexandre Apolonio
Publié: (2020)
par: Callejas, Alexandre Apolonio
Publié: (2020)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
par: Bustamante, Maria Magalhães de
Publié: (2017)
par: Bustamante, Maria Magalhães de
Publié: (2017)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
par: Waldman, Ricardo Libel
Publié: (2016)
par: Waldman, Ricardo Libel
Publié: (2016)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
par: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publié: (2014)
par: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publié: (2014)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
par: Cunha, Lucas Neves da
Publié: (2006)
par: Cunha, Lucas Neves da
Publié: (2006)
Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
par: Berger Filho, Airton Guilherme
Publié: (2020)
par: Berger Filho, Airton Guilherme
Publié: (2020)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2010)
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2010)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2010)
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2010)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
par: Vergani, Vanessa
Publié: (2014)
par: Vergani, Vanessa
Publié: (2014)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
par: Rech, Gustavo
Publié: (2014)
par: Rech, Gustavo
Publié: (2014)
O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica
par: Rocha, Renata da
Publié: (2004)
par: Rocha, Renata da
Publié: (2004)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
par: Engelmann, Wilson
Publié: (2013)
par: Engelmann, Wilson
Publié: (2013)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
par: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Publié: (2014)
par: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Publié: (2014)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
par: Longuini, Mayara Ferrari
Publié: (2016)
par: Longuini, Mayara Ferrari
Publié: (2016)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
par: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publié: (2016)
par: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publié: (2016)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
par: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publié: (2020)
par: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publié: (2020)