Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Precautionary principle Innovation Uncertainty Environmental regulation Princípio da precaução Inovação Incerteza científica Regulação ambiental |
| Dostęp online: | https://hdl.handle.net/10438/27338 |
Podobne zapisy
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
od: Setzer, Joana
Wydane: (2007)
od: Setzer, Joana
Wydane: (2007)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
od: Luchese, Viviane
Wydane: (2019)
od: Luchese, Viviane
Wydane: (2019)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
od: Vieira, Andréia Bacarin
Wydane: (2014)
od: Vieira, Andréia Bacarin
Wydane: (2014)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
od: Abreu, Ricardo de
Wydane: (2015)
od: Abreu, Ricardo de
Wydane: (2015)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
od: Lamare, Julia de
Wydane: (2015)
od: Lamare, Julia de
Wydane: (2015)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
od: Gardelin, Lucas Dagostini
Wydane: (2021)
od: Gardelin, Lucas Dagostini
Wydane: (2021)
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
od: Diniz, Erick Sobral
Wydane: (2021)
od: Diniz, Erick Sobral
Wydane: (2021)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
od: Blattler, Stephanie
Wydane: (2018)
od: Blattler, Stephanie
Wydane: (2018)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
od: Souza, Clóvis Dias de
Wydane: (2021)
od: Souza, Clóvis Dias de
Wydane: (2021)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
od: Burgel, Caroline Ferri
Wydane: (2019)
od: Burgel, Caroline Ferri
Wydane: (2019)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
od: Ravanello, Tamires
Wydane: (2020)
od: Ravanello, Tamires
Wydane: (2020)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
od: Rodrigues, Isabel Nader
Wydane: (2024)
od: Rodrigues, Isabel Nader
Wydane: (2024)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
od: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Wydane: (2016)
od: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Wydane: (2016)
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2012)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2012)
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2012)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2012)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
od: Burgel, Caroline Ferri
Wydane: (2024)
od: Burgel, Caroline Ferri
Wydane: (2024)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
od: Gonçalves, Flávio Leme
Wydane: (2023)
od: Gonçalves, Flávio Leme
Wydane: (2023)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
od: Faistel, Franciele
Wydane: (2019)
od: Faistel, Franciele
Wydane: (2019)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
od: Luciano, Ana Paula
Wydane: (2020)
od: Luciano, Ana Paula
Wydane: (2020)
A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
od: Fujihara, Hillary Lapas
Wydane: (2017)
od: Fujihara, Hillary Lapas
Wydane: (2017)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
od: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Wydane: (2016)
od: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Wydane: (2016)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
od: Tier, Cristiane Pretto
Wydane: (2022)
od: Tier, Cristiane Pretto
Wydane: (2022)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
od: Bastos, Marina Montes
Wydane: (2022)
od: Bastos, Marina Montes
Wydane: (2022)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
od: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Wydane: (2011)
od: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Wydane: (2011)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
od: Callejas, Alexandre Apolonio
Wydane: (2020)
od: Callejas, Alexandre Apolonio
Wydane: (2020)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
od: Bustamante, Maria Magalhães de
Wydane: (2017)
od: Bustamante, Maria Magalhães de
Wydane: (2017)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
od: Waldman, Ricardo Libel
Wydane: (2016)
od: Waldman, Ricardo Libel
Wydane: (2016)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
od: Almeida, Ursula Ribeiro de
Wydane: (2014)
od: Almeida, Ursula Ribeiro de
Wydane: (2014)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
od: Cunha, Lucas Neves da
Wydane: (2006)
od: Cunha, Lucas Neves da
Wydane: (2006)
Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
od: Berger Filho, Airton Guilherme
Wydane: (2020)
od: Berger Filho, Airton Guilherme
Wydane: (2020)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
od: Souza, Júpiter Palagi de
Wydane: (2010)
od: Souza, Júpiter Palagi de
Wydane: (2010)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2010)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2010)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
od: Vergani, Vanessa
Wydane: (2014)
od: Vergani, Vanessa
Wydane: (2014)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
od: Rech, Gustavo
Wydane: (2014)
od: Rech, Gustavo
Wydane: (2014)
O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica
od: Rocha, Renata da
Wydane: (2004)
od: Rocha, Renata da
Wydane: (2004)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
od: Engelmann, Wilson
Wydane: (2013)
od: Engelmann, Wilson
Wydane: (2013)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
od: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Wydane: (2014)
od: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Wydane: (2014)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
od: Longuini, Mayara Ferrari
Wydane: (2016)
od: Longuini, Mayara Ferrari
Wydane: (2016)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
od: Silva, Layani Ramalho Lopes
Wydane: (2016)
od: Silva, Layani Ramalho Lopes
Wydane: (2016)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
od: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Wydane: (2020)
od: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Wydane: (2020)