Imagem da capa

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2019
Assuntos:	Precautionary principle Innovation Uncertainty Environmental regulation Princípio da precaução Inovação Incerteza científica Regulação ambiental
Acesso em linha:	https://hdl.handle.net/10438/27338

Registos relacionados

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Por: Setzer, Joana
Publicado em: (2007)

Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
Por: Luchese, Viviane
Publicado em: (2019)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Por: Vieira, Andréia Bacarin
Publicado em: (2014)

Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
Por: Abreu, Ricardo de
Publicado em: (2015)

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
Por: Lamare, Julia de
Publicado em: (2015)

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
Por: Gardelin, Lucas Dagostini
Publicado em: (2021)

Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
Por: Diniz, Erick Sobral
Publicado em: (2021)

A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
Por: Blattler, Stephanie
Publicado em: (2018)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado em: (2021)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Por: Burgel, Caroline Ferri
Publicado em: (2019)

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
Por: Ravanello, Tamires
Publicado em: (2020)

Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Por: Rodrigues, Isabel Nader
Publicado em: (2024)

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
Por: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Publicado em: (2016)

Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2012)

Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2012)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Por: Burgel, Caroline Ferri
Publicado em: (2024)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Por: Gonçalves, Flávio Leme
Publicado em: (2023)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Por: Faistel, Franciele
Publicado em: (2019)

A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
Por: Luciano, Ana Paula
Publicado em: (2020)

A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
Por: Fujihara, Hillary Lapas
Publicado em: (2017)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Por: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publicado em: (2016)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
Por: Tier, Cristiane Pretto
Publicado em: (2022)

O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
Por: Bastos, Marina Montes
Publicado em: (2022)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Por: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicado em: (2011)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
Por: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicado em: (2020)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Por: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicado em: (2017)

A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
Por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado em: (2016)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Por: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicado em: (2014)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Por: Cunha, Lucas Neves da
Publicado em: (2006)

Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
Por: Berger Filho, Airton Guilherme
Publicado em: (2020)

Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2010)

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2010)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Por: Vergani, Vanessa
Publicado em: (2014)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Por: Rech, Gustavo
Publicado em: (2014)

O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica
Por: Rocha, Renata da
Publicado em: (2004)

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
Por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2013)

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
Por: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Publicado em: (2014)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
Por: Longuini, Mayara Ferrari
Publicado em: (2016)

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
Por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em: (2016)

Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
Por: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicado em: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso