Beeld op de omslag

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas

Bewaard in:

Bibliografische gegevens
Hoofdauteur:	Aquino, Valéria Emília de
Formaat:	Dissertação de Mestrado
Taal:	Português
Publicado em:	Ufu
Ano:	2020
Assuntos:	Direito internacional ambiental International environmental law Responsabilidade civil internacional International civil liability Direitos humanos Human rights Dano ambiental transnacional Transnational environmental damage Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito
Online toegang:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29929

Gelijkaardige items

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
door: Seabra, Renata Welinski da Silva
Gepubliceerd in: (2020)

Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
door: Veiga, Silmara
Gepubliceerd in: (2021)

O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
door: Alves, Jean Alesi Ferreira
Gepubliceerd in: (2021)

O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
door: Seoane, Yasmin Lange
Gepubliceerd in: (2019)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
door: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Gepubliceerd in: (2006)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
door: Rodrigues, Melissa Cachoni
Gepubliceerd in: (1998)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
door: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Gepubliceerd in: (2021)

A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
door: Parise, Murilo Bellini
Gepubliceerd in: (2018)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
door: Dias, Elioterio Fachin
Gepubliceerd in: (2021)

O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
door: Medeiros, Natália dos Santos
Gepubliceerd in: (2023)

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
door: Sartori, Liane Pioner
Gepubliceerd in: (2014)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
door: Miranda, Natasha Martins do Valle
Gepubliceerd in: (2009)

Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
door: Ramos, Érika Pires
Gepubliceerd in: (2011)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
door: Nascimento, Anna Gabert
Gepubliceerd in: (2025)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
door: Arnold, Cláudia de Moraes
Gepubliceerd in: (2019)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
door: Tartarotti, Alana Sonego
Gepubliceerd in: (2022)

Direito e governança ambiental global
door: Lehmen, Alessandra
Gepubliceerd in: (2013)

Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
door: Más, Heyd Fernandes
Gepubliceerd in: (2011)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
door: Bioen, Grayce Kelly
Gepubliceerd in: (2017)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
door: Fleck, Gabriela Grings
Gepubliceerd in: (2014)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
door: Ribeiro, Lorena Costa
Gepubliceerd in: (2014)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
door: Merlo, Suzane Girondi Culau
Gepubliceerd in: (2020)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
door: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Gepubliceerd in: (2024)

O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
door: Padilha, Leandro Antônio
Gepubliceerd in: (2022)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
door: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Gepubliceerd in: (2023)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
door: Lovatto, Poliana
Gepubliceerd in: (2020)

Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
door: Carapiá, Augusto Pascholatti
Gepubliceerd in: (2021)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
door: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Gepubliceerd in: (2017)

Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
door: Waldman, Ricardo Libel
Gepubliceerd in: (2008)

CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
door: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Gepubliceerd in: (2024)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
door: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Gepubliceerd in: (2020)

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
door: Soares, Pedro Lucas de Moura
Gepubliceerd in: (2012)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
door: Felix, Adriano da Silva
Gepubliceerd in: (2015)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
door: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Gepubliceerd in: (2012)

Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
door: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Gepubliceerd in: (2014)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
door: Silva, Thiago Germano Álvares da
Gepubliceerd in: (2019)

Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
door: Machado, Vagner Gomes
Gepubliceerd in: (2024)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
door: Silva, Laís Batistuta
Gepubliceerd in: (2015)

O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
door: Colombo, Tatiane
Gepubliceerd in: (2023)

Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
door: Mattioli, Maria Cristina
Gepubliceerd in: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso