Azala

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Fleck, Gabriela Grings
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito Terrorismo Meio ambiente Direito internacional do meio ambiente Dano ambiental Responsabilidade do estado Direito ambiental Terrorism Environment International environmental law Environmental damage State responsibility Environmental law
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/292

Antzeko izenburuak

A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
nork: Montemezzo, Patrícia
Argitaratua: (2014)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
nork: Santos, Daiana Barbosa Melo
Argitaratua: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
nork: Santos, Daiana Barbosa Melo
Argitaratua: (2019)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
nork: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Argitaratua: (2023)

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
nork: Seabra, Renata Welinski da Silva
Argitaratua: (2020)

Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
nork: Costa, Rafael de Oliveira
Argitaratua: (2021)

Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
nork: Osorio, Jussara Maria Manassi
Argitaratua: (2014)

Direito e governança ambiental global
nork: Lehmen, Alessandra
Argitaratua: (2013)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
nork: Bioen, Grayce Kelly
Argitaratua: (2017)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
nork: Marinho, Yuri Rugai
Argitaratua: (2014)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
nork: Franco, Dmitri Montanar
Argitaratua: (2007)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2021)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
nork: Silva, Marcos Monteiro da
Argitaratua: (2016)

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
nork: Soares, Pedro Lucas de Moura
Argitaratua: (2012)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
nork: Aquino, Valéria Emília de
Argitaratua: (2020)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
nork: Lovatto, Poliana
Argitaratua: (2020)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
nork: Ribeiro, Lorena Costa
Argitaratua: (2014)

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
nork: Paesi, Carem Santos
Argitaratua: (2018)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
nork: Arnold, Cláudia de Moraes
Argitaratua: (2019)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
nork: Miranda, Natasha Martins do Valle
Argitaratua: (2009)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2016)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Terasaca, Cinthia Okazaki
Argitaratua: (2013)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
nork: Silva, Thiago Germano Álvares da
Argitaratua: (2019)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2024)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
nork: Rodrigues, Melissa Cachoni
Argitaratua: (1998)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
nork: Dias, Elioterio Fachin
Argitaratua: (2021)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
nork: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Argitaratua: (2014)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
nork: Limmer, Flávia da Costa
Argitaratua: (2013)

Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
nork: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Argitaratua: (2006)

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
nork: Bilhalva, Margareth Michels
Argitaratua: (2011)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
nork: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Argitaratua: (2011)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2014)

Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
nork: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Argitaratua: (2024)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
nork: Meurer, Micael
Argitaratua: (2014)

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
nork: Sartori, Liane Pioner
Argitaratua: (2014)

Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
nork: Silva, Cristiane Velasque da
Argitaratua: (2018)

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