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A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Fleck, Gabriela Grings
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito Terrorismo Meio ambiente Direito internacional do meio ambiente Dano ambiental Responsabilidade do estado Direito ambiental Terrorism Environment International environmental law Environmental damage State responsibility Environmental law
Liŋkkat:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/292

Geahča maid

A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
Dahkki: Montemezzo, Patrícia
Almmustuhtton: (2014)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Dahkki: Santos, Daiana Barbosa Melo
Almmustuhtton: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Dahkki: Santos, Daiana Barbosa Melo
Almmustuhtton: (2019)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Dahkki: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Almmustuhtton: (2023)

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
Dahkki: Seabra, Renata Welinski da Silva
Almmustuhtton: (2020)

Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
Dahkki: Costa, Rafael de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)

Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
Dahkki: Osorio, Jussara Maria Manassi
Almmustuhtton: (2014)

Direito e governança ambiental global
Dahkki: Lehmen, Alessandra
Almmustuhtton: (2013)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Dahkki: Bioen, Grayce Kelly
Almmustuhtton: (2017)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Dahkki: Marinho, Yuri Rugai
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Dahkki: Franco, Dmitri Montanar
Almmustuhtton: (2007)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Dahkki: Marina, Carine
Almmustuhtton: (2021)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Dahkki: Silva, Marcos Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
Dahkki: Soares, Pedro Lucas de Moura
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Dahkki: Aquino, Valéria Emília de
Almmustuhtton: (2020)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Dahkki: Lovatto, Poliana
Almmustuhtton: (2020)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Dahkki: Ribeiro, Lorena Costa
Almmustuhtton: (2014)

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
Dahkki: Paesi, Carem Santos
Almmustuhtton: (2018)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Dahkki: Arnold, Cláudia de Moraes
Almmustuhtton: (2019)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Dahkki: Miranda, Natasha Martins do Valle
Almmustuhtton: (2009)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2016)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Terasaca, Cinthia Okazaki
Almmustuhtton: (2013)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
Dahkki: Silva, Thiago Germano Álvares da
Almmustuhtton: (2019)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Dahkki: Burmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2024)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Dahkki: Silva, Laís Batistuta
Almmustuhtton: (2015)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Dahkki: Rodrigues, Melissa Cachoni
Almmustuhtton: (1998)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Dahkki: Dias, Elioterio Fachin
Almmustuhtton: (2021)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Dahkki: Sachett, Barbara Mourão
Almmustuhtton: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Dahkki: Sachett, Barbara Mourão
Almmustuhtton: (2022)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
Almmustuhtton: (2017)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
Dahkki: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
Dahkki: Limmer, Flávia da Costa
Almmustuhtton: (2013)

Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
Dahkki: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Almmustuhtton: (2006)

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Dahkki: Bilhalva, Margareth Michels
Almmustuhtton: (2011)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
Dahkki: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Almmustuhtton: (2011)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2014)

Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
Dahkki: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Almmustuhtton: (2024)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
Dahkki: Meurer, Micael
Almmustuhtton: (2014)

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Dahkki: Sartori, Liane Pioner
Almmustuhtton: (2014)

Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Silva, Cristiane Velasque da
Almmustuhtton: (2018)

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