Okładka

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas

Zapisane w:

Opis bibliograficzny
1. autor:	Fleck, Gabriela Grings
Format:	Dissertação de Mestrado
Język:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito Terrorismo Meio ambiente Direito internacional do meio ambiente Dano ambiental Responsabilidade do estado Direito ambiental Terrorism Environment International environmental law Environmental damage State responsibility Environmental law
Dostęp online:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/292

Podobne zapisy

A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
od: Montemezzo, Patrícia
Wydane: (2014)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
od: Santos, Daiana Barbosa Melo
Wydane: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
od: Santos, Daiana Barbosa Melo
Wydane: (2019)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
od: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Wydane: (2023)

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
od: Seabra, Renata Welinski da Silva
Wydane: (2020)

Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
od: Costa, Rafael de Oliveira
Wydane: (2021)

Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
od: Osorio, Jussara Maria Manassi
Wydane: (2014)

Direito e governança ambiental global
od: Lehmen, Alessandra
Wydane: (2013)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
od: Bioen, Grayce Kelly
Wydane: (2017)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
od: Marinho, Yuri Rugai
Wydane: (2014)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
od: Franco, Dmitri Montanar
Wydane: (2007)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
od: Marina, Carine
Wydane: (2021)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
od: Silva, Marcos Monteiro da
Wydane: (2016)

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
od: Soares, Pedro Lucas de Moura
Wydane: (2012)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
od: Aquino, Valéria Emília de
Wydane: (2020)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
od: Lovatto, Poliana
Wydane: (2020)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
od: Ribeiro, Lorena Costa
Wydane: (2014)

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
od: Paesi, Carem Santos
Wydane: (2018)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
od: Arnold, Cláudia de Moraes
Wydane: (2019)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
od: Miranda, Natasha Martins do Valle
Wydane: (2009)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Wydane: (2016)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
od: Terasaca, Cinthia Okazaki
Wydane: (2013)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
od: Silva, Thiago Germano Álvares da
Wydane: (2019)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
od: Burmann, Alexandre
Wydane: (2024)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
od: Silva, Laís Batistuta
Wydane: (2015)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
od: Rodrigues, Melissa Cachoni
Wydane: (1998)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
od: Dias, Elioterio Fachin
Wydane: (2021)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
od: Sachett, Barbara Mourão
Wydane: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
od: Sachett, Barbara Mourão
Wydane: (2022)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Wydane: (2017)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
od: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Wydane: (2014)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
od: Limmer, Flávia da Costa
Wydane: (2013)

Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
od: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Wydane: (2006)

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
od: Bilhalva, Margareth Michels
Wydane: (2011)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
od: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Wydane: (2011)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
od: Gewehr, Mathias Felipe
Wydane: (2014)

Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
od: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Wydane: (2024)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
od: Meurer, Micael
Wydane: (2014)

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
od: Sartori, Liane Pioner
Wydane: (2014)

Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
od: Silva, Cristiane Velasque da
Wydane: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso