Ata uhi

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Fleck, Gabriela Grings
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito Terrorismo Meio ambiente Direito internacional do meio ambiente Dano ambiental Responsabilidade do estado Direito ambiental Terrorism Environment International environmental law Environmental damage State responsibility Environmental law
Urunga tuihono:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/292

Ngā tūemi rite

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
mā: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
I whakaputaina: (2023)

A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
mā: Montemezzo, Patrícia
I whakaputaina: (2014)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
mā: Santos, Daiana Barbosa Melo
I whakaputaina: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
mā: Santos, Daiana Barbosa Melo
I whakaputaina: (2019)

Direito e governança ambiental global
mā: Lehmen, Alessandra
I whakaputaina: (2013)

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
mā: Seabra, Renata Welinski da Silva
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
mā: Franco, Dmitri Montanar
I whakaputaina: (2007)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
mā: Marinho, Yuri Rugai
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
mā: Osorio, Jussara Maria Manassi
I whakaputaina: (2014)

Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
mā: Costa, Rafael de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2021)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
mā: Bioen, Grayce Kelly
I whakaputaina: (2017)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
mā: Silva, Marcos Monteiro da
I whakaputaina: (2016)

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
mā: Soares, Pedro Lucas de Moura
I whakaputaina: (2012)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
mā: Lovatto, Poliana
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
mā: Aquino, Valéria Emília de
I whakaputaina: (2020)

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
mā: Paesi, Carem Santos
I whakaputaina: (2018)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
mā: Ribeiro, Lorena Costa
I whakaputaina: (2014)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
mā: Arnold, Cláudia de Moraes
I whakaputaina: (2019)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
mā: Miranda, Natasha Martins do Valle
I whakaputaina: (2009)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
mā: Silva, Laís Batistuta
I whakaputaina: (2015)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
mā: Silva, Thiago Germano Álvares da
I whakaputaina: (2019)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Terasaca, Cinthia Okazaki
I whakaputaina: (2013)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2016)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
mā: Burmann, Alexandre
I whakaputaina: (2024)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
mā: Dias, Elioterio Fachin
I whakaputaina: (2021)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
mā: Rodrigues, Melissa Cachoni
I whakaputaina: (1998)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2014)

Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
mā: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
I whakaputaina: (2006)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
mā: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
I whakaputaina: (2011)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2023)

Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
mā: Silva, Cristiane Velasque da
I whakaputaina: (2018)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2017)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
mā: Limmer, Flávia da Costa
I whakaputaina: (2013)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
mā: Meurer, Micael
I whakaputaina: (2014)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
mā: Ciciliato, Rodolfo Xavier
I whakaputaina: (2014)

Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
mā: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
I whakaputaina: (2024)

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
mā: Bilhalva, Margareth Michels
I whakaputaina: (2011)

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