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Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pereira, Lílian Argenta
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Mackenzie
Ano:	2014
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Biofuels Ethanol Sustainable development Environmental economic law State of environmental law Agrocombustíveis Etanol Desenvolvimento sustentável Direito econômico ambiental Estado de direito ambiental
Urunga tuihono:	http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23839

Ngā tūemi rite

O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
mā: Barros, Erica Ludmila Cruz
I whakaputaina: (2010)

Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
mā: Denny, Danielle Mendes Thame
I whakaputaina: (2018)

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
mā: Esperidião, Adriano Barreto
I whakaputaina: (2010)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
mā: Ciciliato, Rodolfo Xavier
I whakaputaina: (2014)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
mā: Tudisco, Laeti Fermino
I whakaputaina: (2014)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
mā: Longuini, Mayara Ferrari
I whakaputaina: (2016)

Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
mā: Figueiró, Gade Santos de
I whakaputaina: (2024)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
mā: Coutinho, Ricardo Silva
I whakaputaina: (2016)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
mā: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
I whakaputaina: (2011)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
mā: Geib, Daniela
I whakaputaina: (2025)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
mā: Marinho, Karoline Lins Camara
I whakaputaina: (2008)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
mā: Souza, Arivaldo Santos de
I whakaputaina: (2011)

O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
mā: Lino, Jéssica Medeiros
I whakaputaina: (2021)

Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
mā: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
I whakaputaina: (2021)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Terasaca, Cinthia Okazaki
I whakaputaina: (2013)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2017)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
mā: Prudente, Liliana Cunha
I whakaputaina: (2011)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
mā: Nascimento, Ademariza Bahls do
I whakaputaina: (2012)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
mā: Costa, Ervandil Corrêa
I whakaputaina: (2009)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
mā: Weschenfelder, Paulo Natalício
I whakaputaina: (2014)

Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
mā: Maganhini, Thais Bernardes
I whakaputaina: (2016)

A sustentabilidade do etanol
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2007)

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
mā: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
I whakaputaina: (2022)

Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
mā: Kowarick, Tânia Coelho Borges
I whakaputaina: (2024)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
mā: Ribeiro, Lorena Costa
I whakaputaina: (2014)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
mā: Fracalossi, Marcos
I whakaputaina: (2022)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
mā: Werkema, Maurício Sirihal
I whakaputaina: (2017)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
mā: Fernandes, André Luiz Fonseca
I whakaputaina: (2007)

O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2009)

DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
mā: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
I whakaputaina: (2012)

A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
mā: Silva, Fúlvia Leticia Perego
I whakaputaina: (2016)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
mā: Luca, Guilherme Domingos de
I whakaputaina: (2016)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
mā: Melges, André Inácio
I whakaputaina: (2020)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Pegoraro, Sheila
I whakaputaina: (2021)

Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
mā: Bellandi, Daniel
I whakaputaina: (2016)

O direito ambiental e o mundo em mudanças
mā: Möller, Ana Karina Ticianelli
I whakaputaina: (2007)

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
mā: Franco, Caroline da Rocha
I whakaputaina: (2023)

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
mā: Franco, Caroline da Rocha
I whakaputaina: (2023)

A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
mā: Abreu, Rudy Flávio da Silva
I whakaputaina: (2018)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
mā: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
I whakaputaina: (2023)

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