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Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pereira, Lílian Argenta
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Mackenzie
Ano:	2014
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Biofuels Ethanol Sustainable development Environmental economic law State of environmental law Agrocombustíveis Etanol Desenvolvimento sustentável Direito econômico ambiental Estado de direito ambiental
On-line přístup:	http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23839

Podobné jednotky

O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
Autor: Barros, Erica Ludmila Cruz
Vydáno: (2010)

Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
Autor: Denny, Danielle Mendes Thame
Vydáno: (2018)

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
Autor: Esperidião, Adriano Barreto
Vydáno: (2010)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
Autor: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Vydáno: (2014)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
Autor: Tudisco, Laeti Fermino
Vydáno: (2014)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
Autor: Longuini, Mayara Ferrari
Vydáno: (2016)

Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Autor: Figueiró, Gade Santos de
Vydáno: (2024)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Autor: Coutinho, Ricardo Silva
Vydáno: (2016)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Autor: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Vydáno: (2011)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Autor: Geib, Daniela
Vydáno: (2025)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Autor: Marinho, Karoline Lins Camara
Vydáno: (2008)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Autor: Souza, Arivaldo Santos de
Vydáno: (2011)

O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
Autor: Lino, Jéssica Medeiros
Vydáno: (2021)

Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
Autor: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Vydáno: (2021)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Terasaca, Cinthia Okazaki
Vydáno: (2013)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Autor: Magalhães, Marco Túlio Reis
Vydáno: (2017)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Autor: Prudente, Liliana Cunha
Vydáno: (2011)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
Autor: Nascimento, Ademariza Bahls do
Vydáno: (2012)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Autor: Costa, Ervandil Corrêa
Vydáno: (2009)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Autor: Weschenfelder, Paulo Natalício
Vydáno: (2014)

Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Autor: Maganhini, Thais Bernardes
Vydáno: (2016)

A sustentabilidade do etanol
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2007)

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Autor: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2022)

Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
Autor: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Vydáno: (2024)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Autor: Ribeiro, Lorena Costa
Vydáno: (2014)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Autor: Fracalossi, Marcos
Vydáno: (2022)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Autor: Werkema, Maurício Sirihal
Vydáno: (2017)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Autor: Fernandes, André Luiz Fonseca
Vydáno: (2007)

O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2009)

DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Autor: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Vydáno: (2012)

A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
Autor: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Vydáno: (2016)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Autor: Luca, Guilherme Domingos de
Vydáno: (2016)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
Autor: Melges, André Inácio
Vydáno: (2020)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Pegoraro, Sheila
Vydáno: (2021)

Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
Autor: Bellandi, Daniel
Vydáno: (2016)

O direito ambiental e o mundo em mudanças
Autor: Möller, Ana Karina Ticianelli
Vydáno: (2007)

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
Autor: Franco, Caroline da Rocha
Vydáno: (2023)

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Autor: Franco, Caroline da Rocha
Vydáno: (2023)

A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Vydáno: (2018)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Autor: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Vydáno: (2023)

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