A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Reservas naturais Desenvolvimento sustentável População tradicional Direito de propriedade Áreas protegidas Meio ambiente Preservação ambiental Quilombolas Brasil país |
| Accès en ligne: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7301 |
Documents similaires
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
par: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Publié: (2012)
par: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Publié: (2012)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
par: COSTA, Marcela Ferreira
Publié: (2012)
par: COSTA, Marcela Ferreira
Publié: (2012)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2010)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2010)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
par: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publié: (2018)
par: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publié: (2018)
Reserva legal
par: Graziano, Xico
Publié: (2009)
par: Graziano, Xico
Publié: (2009)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
par: Karvat, Saulo Gomes
Publié: (2009)
par: Karvat, Saulo Gomes
Publié: (2009)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
par: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Publié: (2016)
par: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Publié: (2016)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2008)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2008)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
par: Raquel Faria Scalco
Publié: (2019)
par: Raquel Faria Scalco
Publié: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
par: Raquel Faria Scalco
Publié: (2019)
par: Raquel Faria Scalco
Publié: (2019)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
par: Sugahara, Juliana Wayss
Publié: (2014)
par: Sugahara, Juliana Wayss
Publié: (2014)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
par: Miranda, Lara Caroline
Publié: (2010)
par: Miranda, Lara Caroline
Publié: (2010)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
par: Caroline de Souza Cruz Salomão
Publié: (2019)
par: Caroline de Souza Cruz Salomão
Publié: (2019)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
par: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publié: (2013)
par: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publié: (2013)
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
par: RAMOS, Gabriel Marques dos
Publié: (2024)
par: RAMOS, Gabriel Marques dos
Publié: (2024)
Avaliação de retornos e riscos na comercialização de milho : estudo de caso usando value-at-risk
par: Moreira, Vilmar Rodrigues
Publié: (2014)
par: Moreira, Vilmar Rodrigues
Publié: (2014)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
par: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publié: (2014)
par: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publié: (2014)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2008)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2008)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
par: Herpich, Keli Patricia
Publié: (2017)
par: Herpich, Keli Patricia
Publié: (2017)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
par: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publié: (2024)
par: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publié: (2024)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
par: Soares, Blader Henrique de Lira
Publié: (2023)
par: Soares, Blader Henrique de Lira
Publié: (2023)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
par: Cureau, Sandra
Publié: (2021)
par: Cureau, Sandra
Publié: (2021)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2020)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2020)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
par: Santilli, Juliana
Publié: (2005)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2005)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
par: Cañete, Thales Ravena
Publié: (2023)
par: Cañete, Thales Ravena
Publié: (2023)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
par: MELO, José Messias Gomes
Publié: (2006)
par: MELO, José Messias Gomes
Publié: (2006)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
par: Krenak, Ailton
Publié: (2025)
par: Krenak, Ailton
Publié: (2025)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2009)
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2009)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
par: Silva, Rodolfo Souza da
Publié: (2013)
par: Silva, Rodolfo Souza da
Publié: (2013)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
par: Rosa, Mardióli Dalla
Publié: (2014)
par: Rosa, Mardióli Dalla
Publié: (2014)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
par: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publié: (2016)
par: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publié: (2016)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2009)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2009)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
par: Gessner, Camila
Publié: (2014)
par: Gessner, Camila
Publié: (2014)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
par: TOLEDO, Grayton Tavares
Publié: (2016)
par: TOLEDO, Grayton Tavares
Publié: (2016)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
par: Matheus, Ana Carolina Couto
Publié: (2019)
par: Matheus, Ana Carolina Couto
Publié: (2019)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
par: Almeida, Camila Parente
Publié: (2020)
par: Almeida, Camila Parente
Publié: (2020)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
par: Mendonça, Guilherme Cruz de
Publié: (2012)
par: Mendonça, Guilherme Cruz de
Publié: (2012)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
par: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publié: (2021)
par: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publié: (2021)
Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
par: Friede, Roy Reis
Publié: (2021)
par: Friede, Roy Reis
Publié: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2018)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2018)