A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Reservas naturais Desenvolvimento sustentável População tradicional Direito de propriedade Áreas protegidas Meio ambiente Preservação ambiental Quilombolas Brasil país |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7301 |
समान संसाधन
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
द्वारा: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
प्रकाशित: (2012)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
द्वारा: COSTA, Marcela Ferreira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: COSTA, Marcela Ferreira
प्रकाशित: (2012)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2010)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
द्वारा: CARDOSO, Alcilene Magalhães
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: CARDOSO, Alcilene Magalhães
प्रकाशित: (2018)
Reserva legal
द्वारा: Graziano, Xico
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Graziano, Xico
प्रकाशित: (2009)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
द्वारा: Karvat, Saulo Gomes
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Karvat, Saulo Gomes
प्रकाशित: (2009)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
द्वारा: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
प्रकाशित: (2016)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2008)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
द्वारा: Raquel Faria Scalco
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Raquel Faria Scalco
प्रकाशित: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
द्वारा: Raquel Faria Scalco
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Raquel Faria Scalco
प्रकाशित: (2019)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
द्वारा: Sugahara, Juliana Wayss
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Sugahara, Juliana Wayss
प्रकाशित: (2014)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
द्वारा: Miranda, Lara Caroline
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Miranda, Lara Caroline
प्रकाशित: (2010)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
द्वारा: Caroline de Souza Cruz Salomão
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Caroline de Souza Cruz Salomão
प्रकाशित: (2019)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
द्वारा: FLORES, Maria do Socorro Almeida
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: FLORES, Maria do Socorro Almeida
प्रकाशित: (2013)
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
द्वारा: RAMOS, Gabriel Marques dos
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: RAMOS, Gabriel Marques dos
प्रकाशित: (2024)
Avaliação de retornos e riscos na comercialização de milho : estudo de caso usando value-at-risk
द्वारा: Moreira, Vilmar Rodrigues
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Moreira, Vilmar Rodrigues
प्रकाशित: (2014)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
द्वारा: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
प्रकाशित: (2014)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2008)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
द्वारा: Herpich, Keli Patricia
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Herpich, Keli Patricia
प्रकाशित: (2017)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
द्वारा: Persch, Hudson Carlos Avancini
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Persch, Hudson Carlos Avancini
प्रकाशित: (2024)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
द्वारा: Soares, Blader Henrique de Lira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Soares, Blader Henrique de Lira
प्रकाशित: (2023)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
द्वारा: Cureau, Sandra
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Cureau, Sandra
प्रकाशित: (2021)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
द्वारा: Lehfeld, Lucas de Souza
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Lehfeld, Lucas de Souza
प्रकाशित: (2020)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (2005)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
द्वारा: Cañete, Thales Ravena
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Cañete, Thales Ravena
प्रकाशित: (2023)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
द्वारा: MELO, José Messias Gomes
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: MELO, José Messias Gomes
प्रकाशित: (2006)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
द्वारा: Krenak, Ailton
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Krenak, Ailton
प्रकाशित: (2025)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
द्वारा: Burmann, Alexandre
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Burmann, Alexandre
प्रकाशित: (2009)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
द्वारा: Silva, Rodolfo Souza da
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Silva, Rodolfo Souza da
प्रकाशित: (2013)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
द्वारा: Rosa, Mardióli Dalla
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Rosa, Mardióli Dalla
प्रकाशित: (2014)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
द्वारा: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
प्रकाशित: (2016)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
द्वारा: Cappelli, Silvia
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Cappelli, Silvia
प्रकाशित: (2009)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
द्वारा: Gessner, Camila
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gessner, Camila
प्रकाशित: (2014)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
द्वारा: TOLEDO, Grayton Tavares
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: TOLEDO, Grayton Tavares
प्रकाशित: (2016)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
द्वारा: Matheus, Ana Carolina Couto
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Matheus, Ana Carolina Couto
प्रकाशित: (2019)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
द्वारा: Almeida, Camila Parente
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Almeida, Camila Parente
प्रकाशित: (2020)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
द्वारा: Mendonça, Guilherme Cruz de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Mendonça, Guilherme Cruz de
प्रकाशित: (2012)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
द्वारा: Viana, Flávia Maria de Abreu
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Viana, Flávia Maria de Abreu
प्रकाशित: (2021)
Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
द्वारा: Friede, Roy Reis
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Friede, Roy Reis
प्रकाशित: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2018)