A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | FERREIRA, Dauana Santos |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Reservas naturais Desenvolvimento sustentável População tradicional Direito de propriedade Áreas protegidas Meio ambiente Preservação ambiental Quilombolas Brasil país |
| Liŋkkat: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7301 |
Geahča maid
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Dahkki: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Almmustuhtton: (2012)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Dahkki: COSTA, Marcela Ferreira
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: COSTA, Marcela Ferreira
Almmustuhtton: (2012)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2010)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Dahkki: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Almmustuhtton: (2018)
Reserva legal
Dahkki: Graziano, Xico
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Graziano, Xico
Almmustuhtton: (2009)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
Dahkki: Karvat, Saulo Gomes
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Karvat, Saulo Gomes
Almmustuhtton: (2009)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
Dahkki: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Almmustuhtton: (2016)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2008)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Dahkki: Raquel Faria Scalco
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Raquel Faria Scalco
Almmustuhtton: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Dahkki: Raquel Faria Scalco
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Raquel Faria Scalco
Almmustuhtton: (2019)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Sugahara, Juliana Wayss
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Sugahara, Juliana Wayss
Almmustuhtton: (2014)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Dahkki: Miranda, Lara Caroline
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Miranda, Lara Caroline
Almmustuhtton: (2010)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
Dahkki: Caroline de Souza Cruz Salomão
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Caroline de Souza Cruz Salomão
Almmustuhtton: (2019)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
Dahkki: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Almmustuhtton: (2013)
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
Dahkki: RAMOS, Gabriel Marques dos
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: RAMOS, Gabriel Marques dos
Almmustuhtton: (2024)
Avaliação de retornos e riscos na comercialização de milho : estudo de caso usando value-at-risk
Dahkki: Moreira, Vilmar Rodrigues
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Moreira, Vilmar Rodrigues
Almmustuhtton: (2014)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
Dahkki: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Almmustuhtton: (2014)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2008)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
Dahkki: Herpich, Keli Patricia
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Herpich, Keli Patricia
Almmustuhtton: (2017)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Dahkki: Persch, Hudson Carlos Avancini
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Persch, Hudson Carlos Avancini
Almmustuhtton: (2024)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Dahkki: Soares, Blader Henrique de Lira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Soares, Blader Henrique de Lira
Almmustuhtton: (2023)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
Dahkki: Cureau, Sandra
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Cureau, Sandra
Almmustuhtton: (2021)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2020)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2005)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Dahkki: Cañete, Thales Ravena
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Cañete, Thales Ravena
Almmustuhtton: (2023)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Dahkki: MELO, José Messias Gomes
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: MELO, José Messias Gomes
Almmustuhtton: (2006)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
Dahkki: Krenak, Ailton
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Krenak, Ailton
Almmustuhtton: (2025)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Dahkki: Burmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Burmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2009)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Dahkki: Silva, Rodolfo Souza da
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Silva, Rodolfo Souza da
Almmustuhtton: (2013)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
Dahkki: Rosa, Mardióli Dalla
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Rosa, Mardióli Dalla
Almmustuhtton: (2014)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
Dahkki: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Almmustuhtton: (2016)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2009)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
Dahkki: TOLEDO, Grayton Tavares
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: TOLEDO, Grayton Tavares
Almmustuhtton: (2016)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
Dahkki: Matheus, Ana Carolina Couto
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Matheus, Ana Carolina Couto
Almmustuhtton: (2019)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
Dahkki: Almeida, Camila Parente
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Almeida, Camila Parente
Almmustuhtton: (2020)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Dahkki: Mendonça, Guilherme Cruz de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Mendonça, Guilherme Cruz de
Almmustuhtton: (2012)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Dahkki: Viana, Flávia Maria de Abreu
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Viana, Flávia Maria de Abreu
Almmustuhtton: (2021)
Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
Dahkki: Friede, Roy Reis
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Friede, Roy Reis
Almmustuhtton: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2018)
Geahča maid
-
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Dahkki: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Almmustuhtton: (2012) -
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Dahkki: COSTA, Marcela Ferreira
Almmustuhtton: (2012) -
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2010) -
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Dahkki: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Almmustuhtton: (2018) -
Reserva legal
Dahkki: Graziano, Xico
Almmustuhtton: (2009)