A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | OLIVEIRA, Jesus Vieira de |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Direito ambiental Direitos humanos Biodiversidade Conhecimento tradicional proteção Lei federal nº13.123/2015 Repartição de benefícios isenção Tutela jurídica |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/8727 |
مواد مشابهة
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
حسب: Siqueira, Lyssandro Norton
منشور في: (2019)
حسب: Siqueira, Lyssandro Norton
منشور في: (2019)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
حسب: Camerini, Caio de Paula
منشور في: (2024)
حسب: Camerini, Caio de Paula
منشور في: (2024)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
حسب: Feres, Marcos Vinício Chein
منشور في: (2020)
حسب: Feres, Marcos Vinício Chein
منشور في: (2020)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
حسب: Bruno, Simara Ferreira
منشور في: (2019)
حسب: Bruno, Simara Ferreira
منشور في: (2019)
Isenção tributária na defesa ambiental
حسب: Bonalume, Wilson Luiz
منشور في: (1996)
حسب: Bonalume, Wilson Luiz
منشور في: (1996)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
حسب: Silva, Rodolfo Souza da
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Rodolfo Souza da
منشور في: (2013)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
حسب: Mendonça, Guilherme Cruz de
منشور في: (2012)
حسب: Mendonça, Guilherme Cruz de
منشور في: (2012)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
حسب: Matheus, Ana Carolina Couto
منشور في: (2019)
حسب: Matheus, Ana Carolina Couto
منشور في: (2019)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
حسب: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
منشور في: (2019)
حسب: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
منشور في: (2019)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
حسب: Costaldello, Angela Cassia
منشور في: (2015)
حسب: Costaldello, Angela Cassia
منشور في: (2015)
Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social
حسب: Reis, Andrew Rangel dos
منشور في: (1972)
حسب: Reis, Andrew Rangel dos
منشور في: (1972)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
حسب: Persch, Hudson Carlos Avancini
منشور في: (2024)
حسب: Persch, Hudson Carlos Avancini
منشور في: (2024)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
حسب: Albuquerque, Ana Rita Vieira
منشور في: (2012)
حسب: Albuquerque, Ana Rita Vieira
منشور في: (2012)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
حسب: Nadal, Caroline Paglia
منشور في: (2025)
حسب: Nadal, Caroline Paglia
منشور في: (2025)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
حسب: Gonçalves, Daniel Guedes
منشور في: (2014)
حسب: Gonçalves, Daniel Guedes
منشور في: (2014)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
حسب: OLIVEIRA, Amanda Borges de
منشور في: (2015)
حسب: OLIVEIRA, Amanda Borges de
منشور في: (2015)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
حسب: Manfrinate, Rosana
منشور في: (2019)
حسب: Manfrinate, Rosana
منشور في: (2019)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
حسب: Laport, Felipe Moretti
منشور في: (2020)
حسب: Laport, Felipe Moretti
منشور في: (2020)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
حسب: Krenak, Ailton
منشور في: (2025)
حسب: Krenak, Ailton
منشور في: (2025)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
حسب: TOLEDO, Grayton Tavares
منشور في: (2016)
حسب: TOLEDO, Grayton Tavares
منشور في: (2016)
Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
حسب: Silva, Lenir
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Lenir
منشور في: (2021)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
حسب: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
منشور في: (2014)
حسب: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
منشور في: (2014)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
حسب: Carvalho, Amanda Bezerra de
منشور في: (2024)
حسب: Carvalho, Amanda Bezerra de
منشور في: (2024)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
حسب: Carvalho, Amanda Bezerra de
منشور في: (2023)
حسب: Carvalho, Amanda Bezerra de
منشور في: (2023)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
حسب: Oliveira, Amanda Borges de
منشور في: (2014)
حسب: Oliveira, Amanda Borges de
منشور في: (2014)
A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2022)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2022)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
حسب: Gonçalves, Alex Silva
منشور في: (2023)
حسب: Gonçalves, Alex Silva
منشور في: (2023)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
حسب: CARDOSO, Alcilene Magalhães
منشور في: (2018)
حسب: CARDOSO, Alcilene Magalhães
منشور في: (2018)
Preservação premiada
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2022)
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2022)
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
حسب: Pires Ramos, Érika
منشور في: (2003)
حسب: Pires Ramos, Érika
منشور في: (2003)
ICMS ecológico : guerra fiscal
حسب: Fonseca, Afrânio César
منشور في: (2014)
حسب: Fonseca, Afrânio César
منشور في: (2014)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
حسب: Cañete, Thales Ravena
منشور في: (2023)
حسب: Cañete, Thales Ravena
منشور في: (2023)
Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
حسب: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
منشور في: (2016)
حسب: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
منشور في: (2016)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
حسب: Lima, Albino
منشور في: (1988)
حسب: Lima, Albino
منشور في: (1988)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
حسب: Homsi, Hannée Amir
منشور في: (2020)
حسب: Homsi, Hannée Amir
منشور في: (2020)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
حسب: Kovalczuk Filho, José Enéas
منشور في: (2013)
حسب: Kovalczuk Filho, José Enéas
منشور في: (2013)
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
حسب: Meneses, Maria Paula
منشور في: (2014)
حسب: Meneses, Maria Paula
منشور في: (2014)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
حسب: Oliveira, Priscila Gonçalves de
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Priscila Gonçalves de
منشور في: (2012)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
حسب: Euler, Ana Margarida Castro
منشور في: (2016)
حسب: Euler, Ana Margarida Castro
منشور في: (2016)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
حسب: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
منشور في: (2012)
حسب: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
منشور في: (2012)
مواد مشابهة
-
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
حسب: Siqueira, Lyssandro Norton
منشور في: (2019) -
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
حسب: Camerini, Caio de Paula
منشور في: (2024) -
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
حسب: Feres, Marcos Vinício Chein
منشور في: (2020) -
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
حسب: Bruno, Simara Ferreira
منشور في: (2019) -
Isenção tributária na defesa ambiental
حسب: Bonalume, Wilson Luiz
منشور في: (1996)