Obálka

A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2016
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Direito ambiental Direitos humanos Biodiversidade Conhecimento tradicional proteção Lei federal nº13.123/2015 Repartição de benefícios isenção Tutela jurídica
On-line přístup:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/8727

Podobné jednotky

A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
Autor: Camerini, Caio de Paula
Vydáno: (2024)

Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
Autor: Bruno, Simara Ferreira
Vydáno: (2019)

Isenção tributária na defesa ambiental
Autor: Bonalume, Wilson Luiz
Vydáno: (1996)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2019)

Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social
Autor: Reis, Andrew Rangel dos
Vydáno: (1972)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Autor: Nadal, Caroline Paglia
Vydáno: (2025)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
Autor: Feres, Marcos Vinício Chein
Vydáno: (2020)

Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
Autor: Laport, Felipe Moretti
Vydáno: (2020)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
Autor: Gonçalves, Daniel Guedes
Vydáno: (2014)

Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
Autor: Pires Ramos, Érika
Vydáno: (2003)

Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
Autor: Silva, Lenir
Vydáno: (2021)

Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
Autor: Gonçalves, Alex Silva
Vydáno: (2023)

A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
Autor: Kovalczuk Filho, José Enéas
Vydáno: (2013)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
Autor: Carvalho, Amanda Bezerra de
Vydáno: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
Autor: Carvalho, Amanda Bezerra de
Vydáno: (2023)

Preservação premiada
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2022)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Autor: Costaldello, Angela Cassia
Vydáno: (2015)

A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2022)

ICMS ecológico : guerra fiscal
Autor: Fonseca, Afrânio César
Vydáno: (2014)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Autor: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Vydáno: (2018)

Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
Autor: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Vydáno: (2018)

Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
Autor: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Vydáno: (2018)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Silva, Rodolfo Souza da
Vydáno: (2013)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
Autor: Homsi, Hannée Amir
Vydáno: (2020)

Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
Autor: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Vydáno: (2016)

Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
Autor: Lima, Albino
Vydáno: (1988)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Autor: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Vydáno: (2012)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Autor: Mendonça, Guilherme Cruz de
Vydáno: (2012)

A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
Autor: Matheus, Ana Carolina Couto
Vydáno: (2019)

O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
Autor: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Vydáno: (2019)

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
Autor: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Vydáno: (2015)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2012)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Vydáno: (2012)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Autor: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Vydáno: (2023)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Autor: Persch, Hudson Carlos Avancini
Vydáno: (2024)

Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
Autor: Ribeiro, Gabriela Campos
Vydáno: (2024)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
Autor: Euler, Ana Margarida Castro
Vydáno: (2016)

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
Autor: Santos, Diogo de Almeida Viana
Vydáno: (2011)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
Autor: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Vydáno: (2017)

Avaliação econômica de tecnologias sociais aplicadas à promoção de saúde : abastecimento de água por sistema Sodis em comunidades ribeirinhas da Amazônia
Autor: Lobo, Marco Aurélio Arbage
Vydáno: (2013)

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