A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Direito ambiental Direitos humanos Biodiversidade Conhecimento tradicional proteção Lei federal nº13.123/2015 Repartição de benefícios isenção Tutela jurídica |
| Sarrera elektronikoa: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/8727 |
Antzeko izenburuak
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
nork: Camerini, Caio de Paula
Argitaratua: (2024)
nork: Camerini, Caio de Paula
Argitaratua: (2024)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
nork: Bruno, Simara Ferreira
Argitaratua: (2019)
nork: Bruno, Simara Ferreira
Argitaratua: (2019)
Isenção tributária na defesa ambiental
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1996)
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1996)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2019)
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2019)
Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social
nork: Reis, Andrew Rangel dos
Argitaratua: (1972)
nork: Reis, Andrew Rangel dos
Argitaratua: (1972)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
nork: Nadal, Caroline Paglia
Argitaratua: (2025)
nork: Nadal, Caroline Paglia
Argitaratua: (2025)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
nork: Feres, Marcos Vinício Chein
Argitaratua: (2020)
nork: Feres, Marcos Vinício Chein
Argitaratua: (2020)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
nork: Laport, Felipe Moretti
Argitaratua: (2020)
nork: Laport, Felipe Moretti
Argitaratua: (2020)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
nork: Gonçalves, Daniel Guedes
Argitaratua: (2014)
nork: Gonçalves, Daniel Guedes
Argitaratua: (2014)
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
nork: Pires Ramos, Érika
Argitaratua: (2003)
nork: Pires Ramos, Érika
Argitaratua: (2003)
Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
nork: Silva, Lenir
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Lenir
Argitaratua: (2021)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
nork: Gonçalves, Alex Silva
Argitaratua: (2023)
nork: Gonçalves, Alex Silva
Argitaratua: (2023)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
nork: Kovalczuk Filho, José Enéas
Argitaratua: (2013)
nork: Kovalczuk Filho, José Enéas
Argitaratua: (2013)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
nork: Carvalho, Amanda Bezerra de
Argitaratua: (2024)
nork: Carvalho, Amanda Bezerra de
Argitaratua: (2024)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
nork: Carvalho, Amanda Bezerra de
Argitaratua: (2023)
nork: Carvalho, Amanda Bezerra de
Argitaratua: (2023)
Preservação premiada
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2022)
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2022)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
nork: Costaldello, Angela Cassia
Argitaratua: (2015)
nork: Costaldello, Angela Cassia
Argitaratua: (2015)
A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
ICMS ecológico : guerra fiscal
nork: Fonseca, Afrânio César
Argitaratua: (2014)
nork: Fonseca, Afrânio César
Argitaratua: (2014)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
nork: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Argitaratua: (2018)
nork: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Argitaratua: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
nork: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Argitaratua: (2018)
nork: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Argitaratua: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
nork: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Argitaratua: (2018)
nork: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Argitaratua: (2018)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
nork: Silva, Rodolfo Souza da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Rodolfo Souza da
Argitaratua: (2013)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
nork: Homsi, Hannée Amir
Argitaratua: (2020)
nork: Homsi, Hannée Amir
Argitaratua: (2020)
Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2016)
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2016)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
nork: Lima, Albino
Argitaratua: (1988)
nork: Lima, Albino
Argitaratua: (1988)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
nork: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Argitaratua: (2012)
nork: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Argitaratua: (2012)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Mendonça, Guilherme Cruz de
Argitaratua: (2012)
nork: Mendonça, Guilherme Cruz de
Argitaratua: (2012)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
nork: Matheus, Ana Carolina Couto
Argitaratua: (2019)
nork: Matheus, Ana Carolina Couto
Argitaratua: (2019)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
nork: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Argitaratua: (2019)
nork: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Argitaratua: (2019)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
nork: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Argitaratua: (2015)
nork: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Argitaratua: (2015)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012)
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
nork: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Argitaratua: (2023)
nork: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Argitaratua: (2023)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
nork: Persch, Hudson Carlos Avancini
Argitaratua: (2024)
nork: Persch, Hudson Carlos Avancini
Argitaratua: (2024)
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
nork: Ribeiro, Gabriela Campos
Argitaratua: (2024)
nork: Ribeiro, Gabriela Campos
Argitaratua: (2024)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
nork: Euler, Ana Margarida Castro
Argitaratua: (2016)
nork: Euler, Ana Margarida Castro
Argitaratua: (2016)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
nork: Santos, Diogo de Almeida Viana
Argitaratua: (2011)
nork: Santos, Diogo de Almeida Viana
Argitaratua: (2011)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2017)
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2017)
Avaliação econômica de tecnologias sociais aplicadas à promoção de saúde : abastecimento de água por sistema Sodis em comunidades ribeirinhas da Amazônia
nork: Lobo, Marco Aurélio Arbage
Argitaratua: (2013)
nork: Lobo, Marco Aurélio Arbage
Argitaratua: (2013)