Ata uhi

A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2016
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Direito ambiental Direitos humanos Biodiversidade Conhecimento tradicional proteção Lei federal nº13.123/2015 Repartição de benefícios isenção Tutela jurídica
Urunga tuihono:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/8727

Ngā tūemi rite

A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
mā: Camerini, Caio de Paula
I whakaputaina: (2024)

Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
mā: Bruno, Simara Ferreira
I whakaputaina: (2019)

Isenção tributária na defesa ambiental
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2019)

Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social
mā: Reis, Andrew Rangel dos
I whakaputaina: (1972)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
mā: Feres, Marcos Vinício Chein
I whakaputaina: (2020)

Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
mā: Laport, Felipe Moretti
I whakaputaina: (2020)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
mā: Gonçalves, Daniel Guedes
I whakaputaina: (2014)

Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
mā: Pires Ramos, Érika
I whakaputaina: (2003)

Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
mā: Silva, Lenir
I whakaputaina: (2021)

Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
mā: Gonçalves, Alex Silva
I whakaputaina: (2023)

A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
mā: Kovalczuk Filho, José Enéas
I whakaputaina: (2013)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
mā: Carvalho, Amanda Bezerra de
I whakaputaina: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
mā: Carvalho, Amanda Bezerra de
I whakaputaina: (2023)

Preservação premiada
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2022)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
mā: Costaldello, Angela Cassia
I whakaputaina: (2015)

A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)

ICMS ecológico : guerra fiscal
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
mā: CARDOSO, Alcilene Magalhães
I whakaputaina: (2018)

Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
mā: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
I whakaputaina: (2018)

Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
mā: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
I whakaputaina: (2018)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Silva, Rodolfo Souza da
I whakaputaina: (2013)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
mā: Homsi, Hannée Amir
I whakaputaina: (2020)

Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2016)

Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
mā: Lima, Albino
I whakaputaina: (1988)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
mā: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
I whakaputaina: (2012)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
mā: Mendonça, Guilherme Cruz de
I whakaputaina: (2012)

A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
mā: Matheus, Ana Carolina Couto
I whakaputaina: (2019)

O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
mā: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
I whakaputaina: (2019)

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
mā: OLIVEIRA, Amanda Borges de
I whakaputaina: (2015)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2012)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
mā: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
I whakaputaina: (2023)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
mā: Persch, Hudson Carlos Avancini
I whakaputaina: (2024)

Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
mā: Ribeiro, Gabriela Campos
I whakaputaina: (2024)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
mā: Euler, Ana Margarida Castro
I whakaputaina: (2016)

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
mā: Santos, Diogo de Almeida Viana
I whakaputaina: (2011)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
mā: Taroco, Lara Santos Zangerolame
I whakaputaina: (2017)

Avaliação econômica de tecnologias sociais aplicadas à promoção de saúde : abastecimento de água por sistema Sodis em comunidades ribeirinhas da Amazônia
mā: Lobo, Marco Aurélio Arbage
I whakaputaina: (2013)

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