A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Direito ambiental Direitos humanos Biodiversidade Conhecimento tradicional proteção Lei federal nº13.123/2015 Repartição de benefícios isenção Tutela jurídica |
| Liŋkkat: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/8727 |
Geahča maid
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
Dahkki: Camerini, Caio de Paula
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Camerini, Caio de Paula
Almmustuhtton: (2024)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
Dahkki: Bruno, Simara Ferreira
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Bruno, Simara Ferreira
Almmustuhtton: (2019)
Isenção tributária na defesa ambiental
Dahkki: Bonalume, Wilson Luiz
Almmustuhtton: (1996)
Dahkki: Bonalume, Wilson Luiz
Almmustuhtton: (1996)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Dahkki: Siqueira, Lyssandro Norton
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Siqueira, Lyssandro Norton
Almmustuhtton: (2019)
Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social
Dahkki: Reis, Andrew Rangel dos
Almmustuhtton: (1972)
Dahkki: Reis, Andrew Rangel dos
Almmustuhtton: (1972)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Dahkki: Nadal, Caroline Paglia
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Nadal, Caroline Paglia
Almmustuhtton: (2025)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
Dahkki: Feres, Marcos Vinício Chein
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Feres, Marcos Vinício Chein
Almmustuhtton: (2020)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
Dahkki: Laport, Felipe Moretti
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Laport, Felipe Moretti
Almmustuhtton: (2020)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
Dahkki: Gonçalves, Daniel Guedes
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Gonçalves, Daniel Guedes
Almmustuhtton: (2014)
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
Dahkki: Pires Ramos, Érika
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Pires Ramos, Érika
Almmustuhtton: (2003)
Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
Dahkki: Silva, Lenir
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Silva, Lenir
Almmustuhtton: (2021)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
Dahkki: Gonçalves, Alex Silva
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Gonçalves, Alex Silva
Almmustuhtton: (2023)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
Dahkki: Kovalczuk Filho, José Enéas
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Kovalczuk Filho, José Enéas
Almmustuhtton: (2013)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
Dahkki: Carvalho, Amanda Bezerra de
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Carvalho, Amanda Bezerra de
Almmustuhtton: (2024)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
Dahkki: Carvalho, Amanda Bezerra de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Carvalho, Amanda Bezerra de
Almmustuhtton: (2023)
Preservação premiada
Dahkki: Marques, Fabrício
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Marques, Fabrício
Almmustuhtton: (2022)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Dahkki: Costaldello, Angela Cassia
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Costaldello, Angela Cassia
Almmustuhtton: (2015)
A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2022)
ICMS ecológico : guerra fiscal
Dahkki: Fonseca, Afrânio César
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Fonseca, Afrânio César
Almmustuhtton: (2014)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Dahkki: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Almmustuhtton: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
Dahkki: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Almmustuhtton: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
Dahkki: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Almmustuhtton: (2018)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Dahkki: Silva, Rodolfo Souza da
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Silva, Rodolfo Souza da
Almmustuhtton: (2013)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
Dahkki: Homsi, Hannée Amir
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Homsi, Hannée Amir
Almmustuhtton: (2020)
Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
Dahkki: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Almmustuhtton: (2016)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
Dahkki: Lima, Albino
Almmustuhtton: (1988)
Dahkki: Lima, Albino
Almmustuhtton: (1988)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Dahkki: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Almmustuhtton: (2012)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Dahkki: Mendonça, Guilherme Cruz de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Mendonça, Guilherme Cruz de
Almmustuhtton: (2012)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
Dahkki: Matheus, Ana Carolina Couto
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Matheus, Ana Carolina Couto
Almmustuhtton: (2019)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
Dahkki: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Almmustuhtton: (2019)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
Dahkki: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Almmustuhtton: (2015)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2012)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Dahkki: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Almmustuhtton: (2012)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Dahkki: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Almmustuhtton: (2023)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Dahkki: Persch, Hudson Carlos Avancini
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Persch, Hudson Carlos Avancini
Almmustuhtton: (2024)
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
Dahkki: Ribeiro, Gabriela Campos
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ribeiro, Gabriela Campos
Almmustuhtton: (2024)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
Dahkki: Euler, Ana Margarida Castro
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Euler, Ana Margarida Castro
Almmustuhtton: (2016)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
Dahkki: Santos, Diogo de Almeida Viana
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Santos, Diogo de Almeida Viana
Almmustuhtton: (2011)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
Dahkki: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Almmustuhtton: (2017)
Avaliação econômica de tecnologias sociais aplicadas à promoção de saúde : abastecimento de água por sistema Sodis em comunidades ribeirinhas da Amazônia
Dahkki: Lobo, Marco Aurélio Arbage
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Lobo, Marco Aurélio Arbage
Almmustuhtton: (2013)