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A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rieger, Renata Jardim da Cunha
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2010
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito Direito penal ambiental Crime contra o meio ambiente Criminologia Tutela (direito) Crime omissivo
On-line přístup:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4858

Podobné jednotky

A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
Autor: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Vydáno: (2009)

Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
Autor: Machado, Tomás Grings
Vydáno: (2008)

Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica
Autor: Pucci, Rafael Diniz
Vydáno: (2013)

Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
Autor: Alves, Bruno Moraes
Vydáno: (2017)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Barroso, Erica Montenegro Alves
Vydáno: (2019)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
Autor: Costa, Ari Madeira
Vydáno: (2001)

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Autor: Santos, Lislayne dos
Vydáno: (2022)

Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Autor: Cuiabano, Renata Maciel
Vydáno: (2003)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
Autor: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Vydáno: (2023)

Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
Autor: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Vydáno: (2008)

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
Autor: Filomeno, José Geraldo Brito
Vydáno: (2017)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Autor: Andrade, Bruno José de Castro
Vydáno: (2017)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Autor: Ricardo, Filipe Rocha
Vydáno: (2018)

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
Autor: Porto, Camilo Machado de Miranda
Vydáno: (2012)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Autor: Esteves, Henrique Perez
Vydáno: (2016)

O papel da criminologia diante da devastação ambiental causada pela criminalidade dos poderosos
Autor: Boeira, Luís Francisco Simões
Vydáno: (2017)

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
Autor: Cioato, Marina Pranke
Vydáno: (2020)

Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
Autor: Budó, Marília de Nardin
Vydáno: (2022)

O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
Autor: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Vydáno: (2002)

A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
Autor: Silva, Erik Rodrigues da
Vydáno: (2016)

A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
Autor: García Cavero, Percy
Vydáno: (2022)

"Da lama ao caos" : intersec??es entre a criminologia verde do sul e a justi?a de transi??o no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumadinho/MG
Autor: Fran?a, Karine Agatha
Vydáno: (2024)

A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
Autor: Chaves, Ademir
Vydáno: (2017)

Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
Autor: Ferreira, Gilcélio Ramos
Vydáno: (2017)

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
Autor: Klee, Paloma Marita Cavol
Vydáno: (2018)

A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
Autor: Comunello, Ricardo
Vydáno: (2010)

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Autor: Teixeira Neto, João Alves
Vydáno: (2012)

Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
Autor: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Vydáno: (2019)

A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
Autor: Melchiors, Rafaela Bogado
Vydáno: (2022)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Autor: Rodrigues, Melissa Cachoni
Vydáno: (1998)

O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
Autor: Barros, João Carlos Pinto de
Vydáno: (2023)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
Autor: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Vydáno: (2023)

Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
Autor: Dall'Agnol, Rafael
Vydáno: (2000)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Autor: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Vydáno: (2020)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Autor: Ishikawa, Vítor de Souza
Vydáno: (2024)

Direito penal econômico : leis penais especiais
Autor: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Vydáno: (2019)

Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
Autor: Miranda, Bartira Macedo de
Vydáno: (2018)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
Autor: Neiva, Micheline Mendonça
Vydáno: (2011)

A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
Autor: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Vydáno: (2021)

Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
Autor: Vieira, Gabriely Vivian
Vydáno: (2024)

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