Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Salvato in:
| Autore principale: | Jordace, Thiago Helver Domingues Silva |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Environmental criminal law Environment Tutelage Direito penal ambiental Meio ambiente Tutela Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito penal |
| Accesso online: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9593 |
Documenti analoghi
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
di: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Pubblicazione: (2018)
di: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Pubblicazione: (2018)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
di: Santos, Karina Alves Teixeira
Pubblicazione: (2013)
di: Santos, Karina Alves Teixeira
Pubblicazione: (2013)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
di: Bonavides, Raquel Quaresma
Pubblicazione: (2020)
di: Bonavides, Raquel Quaresma
Pubblicazione: (2020)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
di: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Pubblicazione: (2013)
di: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Pubblicazione: (2013)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
di: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Pubblicazione: (2018)
di: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Pubblicazione: (2018)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
di: Onófrio, Valquiria de Morais
Pubblicazione: (2018)
di: Onófrio, Valquiria de Morais
Pubblicazione: (2018)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
di: Morais, Filipe de
Pubblicazione: (2021)
di: Morais, Filipe de
Pubblicazione: (2021)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
di: Terasaca, Cinthia Okazaki
Pubblicazione: (2013)
di: Terasaca, Cinthia Okazaki
Pubblicazione: (2013)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
di: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Pubblicazione: (2024)
di: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Pubblicazione: (2024)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
di: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Pubblicazione: (2014)
di: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Pubblicazione: (2014)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
di: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Pubblicazione: (2012)
di: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Pubblicazione: (2012)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
di: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Pubblicazione: (2022)
di: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Pubblicazione: (2022)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
di: Ricardo, Filipe Rocha
Pubblicazione: (2018)
di: Ricardo, Filipe Rocha
Pubblicazione: (2018)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
di: Ishikawa, Vítor de Souza
Pubblicazione: (2024)
di: Ishikawa, Vítor de Souza
Pubblicazione: (2024)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
di: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Pubblicazione: (2024)
di: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Pubblicazione: (2024)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
di: Falavigno, Chiavelli Facenda
Pubblicazione: (2018)
di: Falavigno, Chiavelli Facenda
Pubblicazione: (2018)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
di: Souza, Pablo Moitinho de
Pubblicazione: (2010)
di: Souza, Pablo Moitinho de
Pubblicazione: (2010)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
di: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Pubblicazione: (2010)
di: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Pubblicazione: (2010)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
di: Tozadori, André Camargo
Pubblicazione: (2010)
di: Tozadori, André Camargo
Pubblicazione: (2010)
O bem jurídico-penal ambiental
di: Pertille, Marcelo César Bauer
Pubblicazione: (2022)
di: Pertille, Marcelo César Bauer
Pubblicazione: (2022)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
di: Queiroz, Cláudia Carvalho
Pubblicazione: (2013)
di: Queiroz, Cláudia Carvalho
Pubblicazione: (2013)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
di: Martín Uranga, Amelia
Pubblicazione: (2004)
di: Martín Uranga, Amelia
Pubblicazione: (2004)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
di: Esteves, Henrique Perez
Pubblicazione: (2016)
di: Esteves, Henrique Perez
Pubblicazione: (2016)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
di: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Pubblicazione: (2007)
di: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Pubblicazione: (2007)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
di: Ferreira, André
Pubblicazione: (2020)
di: Ferreira, André
Pubblicazione: (2020)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
di: Ayupe, Carolina Guimarães
Pubblicazione: (2023)
di: Ayupe, Carolina Guimarães
Pubblicazione: (2023)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
di: Micheloti, Marcelo Adriano
Pubblicazione: (2010)
di: Micheloti, Marcelo Adriano
Pubblicazione: (2010)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
di: Cardoso, Rafhaella
Pubblicazione: (2013)
di: Cardoso, Rafhaella
Pubblicazione: (2013)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
di: Valim, Thiago
Pubblicazione: (2023)
di: Valim, Thiago
Pubblicazione: (2023)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
di: Micheloti, Marcelo Adriano
Pubblicazione: (2009)
di: Micheloti, Marcelo Adriano
Pubblicazione: (2009)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
di: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Pubblicazione: (2020)
di: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Pubblicazione: (2020)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
di: Zuñiga Rodríguez, Laura
Pubblicazione: (2024)
di: Zuñiga Rodríguez, Laura
Pubblicazione: (2024)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
di: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Pubblicazione: (2019)
di: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Pubblicazione: (2019)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
di: Teixeira Neto, João Alves
Pubblicazione: (2012)
di: Teixeira Neto, João Alves
Pubblicazione: (2012)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
di: Harris, Sérgio Hiane
Pubblicazione: (2016)
di: Harris, Sérgio Hiane
Pubblicazione: (2016)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
di: Senise, Walter José
Pubblicazione: (2009)
di: Senise, Walter José
Pubblicazione: (2009)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
di: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Pubblicazione: (2023)
di: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Pubblicazione: (2023)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
di: Ishikawa, Vítor de Souza
Pubblicazione: (2024)
di: Ishikawa, Vítor de Souza
Pubblicazione: (2024)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
di: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Pubblicazione: (2009)
di: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Pubblicazione: (2009)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
di: Pertille, Marcelo César Bauer
Pubblicazione: (2027)
di: Pertille, Marcelo César Bauer
Pubblicazione: (2027)
Documenti analoghi
-
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
di: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Pubblicazione: (2018) -
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
di: Santos, Karina Alves Teixeira
Pubblicazione: (2013) -
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
di: Bonavides, Raquel Quaresma
Pubblicazione: (2020) -
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
di: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Pubblicazione: (2013) -
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
di: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Pubblicazione: (2018)