Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Saved in:
| Hovedforfatter: | Guimarães, Patrícia Borba Vilar |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito constitucional Direito ambiental Direito de águas Constitutional law Environmental law Water law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online adgang: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13880 |
Lignende værker
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
af: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Udgivet: (2017)
af: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Udgivet: (2017)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
af: Furlanetto, Taísa Villa
Udgivet: (2014)
af: Furlanetto, Taísa Villa
Udgivet: (2014)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
af: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Udgivet: (2024)
af: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Udgivet: (2024)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2021)
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2021)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2014)
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2014)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
af: Polesso, Paulo Roberto
Udgivet: (2017)
af: Polesso, Paulo Roberto
Udgivet: (2017)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
af: Dias, Frederic Cesa
Udgivet: (2020)
af: Dias, Frederic Cesa
Udgivet: (2020)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
af: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Udgivet: (2010)
af: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Udgivet: (2010)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
af: Borile, Giovani Orso
Udgivet: (2021)
af: Borile, Giovani Orso
Udgivet: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
af: Borile, Giovani Orso
Udgivet: (2018)
af: Borile, Giovani Orso
Udgivet: (2018)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
af: Mendonça, Vinícius Moreira
Udgivet: (2023)
af: Mendonça, Vinícius Moreira
Udgivet: (2023)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
af: Lima, Camila Cardoso
Udgivet: (2018)
af: Lima, Camila Cardoso
Udgivet: (2018)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2014)
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2014)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
af: Figueiró, Fabiana
Udgivet: (2014)
af: Figueiró, Fabiana
Udgivet: (2014)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
af: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Udgivet: (2023)
af: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Udgivet: (2023)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
af: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Udgivet: (2022)
af: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Udgivet: (2022)
Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
af: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Udgivet: (2018)
af: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Udgivet: (2018)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
af: Burgel, Caroline Ferri
Udgivet: (2019)
af: Burgel, Caroline Ferri
Udgivet: (2019)
Viabilidade do reúso de águas cinzas para fins não potáveis em residências unifamiliares a luz dos parâmetros técnicos e requisitos legais no Brasil
af: Monteiro, Paulo Alan Mattos
Udgivet: (2023)
af: Monteiro, Paulo Alan Mattos
Udgivet: (2023)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
af: Loges, Felipe
Udgivet: (2010)
af: Loges, Felipe
Udgivet: (2010)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
af: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Udgivet: (2010)
af: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Udgivet: (2010)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
af: Soares, Pedro Lucas de Moura
Udgivet: (2012)
af: Soares, Pedro Lucas de Moura
Udgivet: (2012)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
af: Arend, Cássio Alberto
Udgivet: (2022)
af: Arend, Cássio Alberto
Udgivet: (2022)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
af: Moura, Thayane Pires Alves de
Udgivet: (2021)
af: Moura, Thayane Pires Alves de
Udgivet: (2021)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
af: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Udgivet: (2017)
af: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Udgivet: (2017)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
af: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Udgivet: (2024)
af: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Udgivet: (2024)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
af: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Udgivet: (2023)
af: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Udgivet: (2023)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
af: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Udgivet: (2006)
af: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Udgivet: (2006)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
af: Danieli, Gabriel da Silva
Udgivet: (2019)
af: Danieli, Gabriel da Silva
Udgivet: (2019)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
af: Lessa, Natalie Coelho
Udgivet: (2018)
af: Lessa, Natalie Coelho
Udgivet: (2018)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
af: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Udgivet: (2006)
af: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Udgivet: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
af: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Udgivet: (2006)
af: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Udgivet: (2006)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
af: Scaloppe, Luana Machado
Udgivet: (2023)
af: Scaloppe, Luana Machado
Udgivet: (2023)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
af: Bortolini, Rafaela Emília
Udgivet: (2014)
af: Bortolini, Rafaela Emília
Udgivet: (2014)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
af: Abreu, Walber Lopes de
Udgivet: (2023)
af: Abreu, Walber Lopes de
Udgivet: (2023)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
af: Napp, Leonardo Coppola
Udgivet: (2018)
af: Napp, Leonardo Coppola
Udgivet: (2018)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
af: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Udgivet: (2028)
af: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Udgivet: (2028)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
af: Tronco, Renan Zenato
Udgivet: (2017)
af: Tronco, Renan Zenato
Udgivet: (2017)
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
af: Souza, Denivaldo Ferreira
Udgivet: (2015)
af: Souza, Denivaldo Ferreira
Udgivet: (2015)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
af: Moraes, Elmo Lamoia de
Udgivet: (2023)
af: Moraes, Elmo Lamoia de
Udgivet: (2023)
Lignende værker
-
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
af: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Udgivet: (2017) -
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
af: Furlanetto, Taísa Villa
Udgivet: (2014) -
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
af: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Udgivet: (2024) -
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2021) -
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2014)