Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | Guimarães, Patrícia Borba Vilar |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito constitucional Direito ambiental Direito de águas Constitutional law Environmental law Water law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13880 |
Antzeko izenburuak
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
nork: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
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O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
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Argitaratua: (2014)
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O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
nork: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Argitaratua: (2024)
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O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
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Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
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A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
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Argitaratua: (2020)
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A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
nork: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Argitaratua: (2010)
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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
nork: Borile, Giovani Orso
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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
nork: Borile, Giovani Orso
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O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
nork: Mendonça, Vinícius Moreira
Argitaratua: (2023)
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Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
nork: Lima, Camila Cardoso
Argitaratua: (2018)
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O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
nork: Sgarioni, Márcio Frezza
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
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nork: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
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Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
nork: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Argitaratua: (2018)
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Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
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Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
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Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
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O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
nork: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
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Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
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Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
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