Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito constitucional Direito ambiental Direito de águas Constitutional law Environmental law Water law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13880 |
समान संसाधन
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
द्वारा: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
प्रकाशित: (2017)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
द्वारा: Furlanetto, Taísa Villa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Furlanetto, Taísa Villa
प्रकाशित: (2014)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
द्वारा: Debastiani, Joana Silvia Mattia
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Debastiani, Joana Silvia Mattia
प्रकाशित: (2024)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
द्वारा: Reato, Talissa Truccolo
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Reato, Talissa Truccolo
प्रकाशित: (2021)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
द्वारा: Viegas, Eduardo Coral
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Viegas, Eduardo Coral
प्रकाशित: (2014)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
द्वारा: Polesso, Paulo Roberto
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Polesso, Paulo Roberto
प्रकाशित: (2017)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
द्वारा: Dias, Frederic Cesa
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Dias, Frederic Cesa
प्रकाशित: (2020)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
द्वारा: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
प्रकाशित: (2010)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
द्वारा: Borile, Giovani Orso
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Borile, Giovani Orso
प्रकाशित: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
द्वारा: Borile, Giovani Orso
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Borile, Giovani Orso
प्रकाशित: (2018)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
द्वारा: Mendonça, Vinícius Moreira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Mendonça, Vinícius Moreira
प्रकाशित: (2023)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
द्वारा: Lima, Camila Cardoso
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Lima, Camila Cardoso
प्रकाशित: (2018)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
द्वारा: Sgarioni, Márcio Frezza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Sgarioni, Márcio Frezza
प्रकाशित: (2014)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
द्वारा: Figueiró, Fabiana
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Figueiró, Fabiana
प्रकाशित: (2014)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
द्वारा: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
प्रकाशित: (2023)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
द्वारा: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
प्रकाशित: (2022)
Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
द्वारा: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
प्रकाशित: (2018)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
द्वारा: Burgel, Caroline Ferri
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Burgel, Caroline Ferri
प्रकाशित: (2019)
Viabilidade do reúso de águas cinzas para fins não potáveis em residências unifamiliares a luz dos parâmetros técnicos e requisitos legais no Brasil
द्वारा: Monteiro, Paulo Alan Mattos
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Monteiro, Paulo Alan Mattos
प्रकाशित: (2023)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
द्वारा: Loges, Felipe
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Loges, Felipe
प्रकाशित: (2010)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
द्वारा: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
प्रकाशित: (2010)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
द्वारा: Soares, Pedro Lucas de Moura
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Soares, Pedro Lucas de Moura
प्रकाशित: (2012)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
द्वारा: Arend, Cássio Alberto
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Arend, Cássio Alberto
प्रकाशित: (2022)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
द्वारा: Moura, Thayane Pires Alves de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Moura, Thayane Pires Alves de
प्रकाशित: (2021)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
द्वारा: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
प्रकाशित: (2017)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
द्वारा: Lopes, João Luis Severo da Cunha
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Lopes, João Luis Severo da Cunha
प्रकाशित: (2024)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
द्वारा: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
प्रकाशित: (2023)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
द्वारा: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
प्रकाशित: (2006)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
द्वारा: Danieli, Gabriel da Silva
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Danieli, Gabriel da Silva
प्रकाशित: (2019)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
द्वारा: Lessa, Natalie Coelho
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Lessa, Natalie Coelho
प्रकाशित: (2018)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
द्वारा: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
प्रकाशित: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
द्वारा: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
प्रकाशित: (2006)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
द्वारा: Scaloppe, Luana Machado
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Scaloppe, Luana Machado
प्रकाशित: (2023)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
द्वारा: Bortolini, Rafaela Emília
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bortolini, Rafaela Emília
प्रकाशित: (2014)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
द्वारा: Abreu, Walber Lopes de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Abreu, Walber Lopes de
प्रकाशित: (2023)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
द्वारा: Napp, Leonardo Coppola
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Napp, Leonardo Coppola
प्रकाशित: (2018)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
द्वारा: Linke, Micaela Porto Filchtiner
प्रकाशित: (2028)
द्वारा: Linke, Micaela Porto Filchtiner
प्रकाशित: (2028)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
द्वारा: Tronco, Renan Zenato
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Tronco, Renan Zenato
प्रकाशित: (2017)
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
द्वारा: Souza, Denivaldo Ferreira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Souza, Denivaldo Ferreira
प्रकाशित: (2015)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
द्वारा: Moraes, Elmo Lamoia de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Moraes, Elmo Lamoia de
प्रकाशित: (2023)