Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito constitucional Direito ambiental Direito de águas Constitutional law Environmental law Water law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13880 |
Ижил төстэй зүйлс
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
-н: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Хэвлэсэн: (2017)
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O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
-н: Furlanetto, Taísa Villa
Хэвлэсэн: (2014)
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O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
-н: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Хэвлэсэн: (2024)
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O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
-н: Reato, Talissa Truccolo
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Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
-н: Viegas, Eduardo Coral
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A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
-н: Polesso, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2017)
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A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
-н: Dias, Frederic Cesa
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A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
-н: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Хэвлэсэн: (2010)
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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
-н: Borile, Giovani Orso
Хэвлэсэн: (2021)
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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
-н: Borile, Giovani Orso
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O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
-н: Mendonça, Vinícius Moreira
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Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
-н: Lima, Camila Cardoso
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O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
-н: Sgarioni, Márcio Frezza
Хэвлэсэн: (2014)
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Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
-н: Figueiró, Fabiana
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Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
-н: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
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O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
-н: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
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Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
-н: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Хэвлэсэн: (2018)
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Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
-н: Burgel, Caroline Ferri
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Viabilidade do reúso de águas cinzas para fins não potáveis em residências unifamiliares a luz dos parâmetros técnicos e requisitos legais no Brasil
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A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
-н: Loges, Felipe
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A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
-н: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
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-н: Soares, Pedro Lucas de Moura
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Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
-н: Arend, Cássio Alberto
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Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
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O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
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Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
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A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
-н: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
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Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
-н: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
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A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
-н: Danieli, Gabriel da Silva
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Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
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Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Abreu, Walber Lopes de
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O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
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Хэвлэсэн: (2018)
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Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
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Хэвлэсэн: (2028)
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O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
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Хэвлэсэн: (2023)
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