Omslagsbild

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Milani, Vivian Galvão
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2017
Assuntos:	Desregulamentação ambiental Direito ambiental Environmental deregulation Environmental impact assessment Environmental law Environmental licensing Estudo de impacto ambiental Licenciamento ambiental Preliminary environmental report Relatório ambiental preliminar
Länkar:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-14032018-114413/

Liknande verk

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
av: Milaré, Lucas Tamer
Publicerad: (2016)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
av: Perez, Fernanda de Moraes
Publicerad: (2008)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
av: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publicerad: (2013)

Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
av: Silva, Sidney da Cunha Vida
Publicerad: (2017)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
av: Furuiti, Naoka Sera
Publicerad: (2009)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
av: Souza, Renata Gonçalves de
Publicerad: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
av: Souza, Renata Gonçalves de
Publicerad: (2022)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
av: Artigas, Priscila Santos
Publicerad: (2012)

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
av: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publicerad: (2008)

O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
av: Chalub, Victor Hugo Barboza
Publicerad: (2022)

Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
av: Pelegrini, Laura
Publicerad: (2018)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicerad: (2019)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
av: Bastos, Marina Montes
Publicerad: (2015)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
av: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Publicerad: (2020)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
av: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicerad: (2017)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
av: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Publicerad: (2020)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
av: Dias, Eugênia Antunes
Publicerad: (2015)

Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
av: Vargas, Andreia Silva
Publicerad: (2018)

Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
av: Oliveira, Juliano Pádua de
Publicerad: (2024)

Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
av: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicerad: (2020)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
av: Burmann, Alexandre
Publicerad: (2024)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
av: Porto, Rafaela Granja
Publicerad: (2008)

O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
av: Silva, Débora Bós e
Publicerad: (2023)

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
av: Gardelin, Lucas Dagostini
Publicerad: (2021)

Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
av: Ambrosio, Rafael Paulo
Publicerad: (2021)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
av: LEITE NETO, José Campos.
Publicerad: (2019)

Relatório do desenvolvimento humano 2006 : a água para lá da escassez : poder, pobreza e a crise mundial da água.
av: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Publicerad: (2006)

Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
av: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Publicerad: (2005)

Relatório anual
av: Serviço Social da Indústria
Publicerad: (1968)

O desenvolvimento sustentável e o monitoramento internacional para redução do consumo de bebidas alcoólicas.
av: Toledo, Ana Carla Vasco de
Publicerad: (2018)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
av: Borges, Wendel Rosa
Publicerad: (2016)

A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
av: Serpa, Artuzinda Silva de
Publicerad: (2008)

Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
av: Schneider, Vanderlei
Publicerad: (2014)

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
av: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicerad: (2016)

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
av: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicerad: (2016)

Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
av: Gomes, Ana Paula Rozado
Publicerad: (2022)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
av: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Publicerad: (2020)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
av: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicerad: (2005)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
av: Reis, Helio Gervasio
Publicerad: (2007)

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
av: Franco, Caroline da Rocha
Publicerad: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso