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A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Milani, Vivian Galvão
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2017
Assuntos:	Desregulamentação ambiental Direito ambiental Environmental deregulation Environmental impact assessment Environmental law Environmental licensing Estudo de impacto ambiental Licenciamento ambiental Preliminary environmental report Relatório ambiental preliminar
Liŋkkat:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-14032018-114413/

Geahča maid

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Dahkki: Milaré, Lucas Tamer
Almmustuhtton: (2016)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Dahkki: Perez, Fernanda de Moraes
Almmustuhtton: (2008)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Dahkki: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Almmustuhtton: (2013)

Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
Dahkki: Silva, Sidney da Cunha Vida
Almmustuhtton: (2017)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Dahkki: Furuiti, Naoka Sera
Almmustuhtton: (2009)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Dahkki: Souza, Renata Gonçalves de
Almmustuhtton: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Dahkki: Souza, Renata Gonçalves de
Almmustuhtton: (2022)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Dahkki: Artigas, Priscila Santos
Almmustuhtton: (2012)

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
Dahkki: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Almmustuhtton: (2008)

O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
Dahkki: Chalub, Victor Hugo Barboza
Almmustuhtton: (2022)

Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
Dahkki: Pelegrini, Laura
Almmustuhtton: (2018)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2019)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
Dahkki: Bastos, Marina Montes
Almmustuhtton: (2015)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
Dahkki: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Almmustuhtton: (2020)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Dahkki: Bustamante, Maria Magalhães de
Almmustuhtton: (2017)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
Dahkki: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Almmustuhtton: (2020)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
Dahkki: Dias, Eugênia Antunes
Almmustuhtton: (2015)

Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
Dahkki: Vargas, Andreia Silva
Almmustuhtton: (2018)

Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
Dahkki: Oliveira, Juliano Pádua de
Almmustuhtton: (2024)

Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
Dahkki: Giacomolli, Gabriela Silveira
Almmustuhtton: (2020)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Dahkki: Burmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2024)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
Dahkki: Porto, Rafaela Granja
Almmustuhtton: (2008)

O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
Dahkki: Silva, Débora Bós e
Almmustuhtton: (2023)

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
Dahkki: Gardelin, Lucas Dagostini
Almmustuhtton: (2021)

Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
Dahkki: Ambrosio, Rafael Paulo
Almmustuhtton: (2021)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Dahkki: LEITE NETO, José Campos.
Almmustuhtton: (2019)

Relatório do desenvolvimento humano 2006 : a água para lá da escassez : poder, pobreza e a crise mundial da água.
Dahkki: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Almmustuhtton: (2006)

Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
Dahkki: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Almmustuhtton: (2005)

Relatório anual
Dahkki: Serviço Social da Indústria
Almmustuhtton: (1968)

O desenvolvimento sustentável e o monitoramento internacional para redução do consumo de bebidas alcoólicas.
Dahkki: Toledo, Ana Carla Vasco de
Almmustuhtton: (2018)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
Dahkki: Borges, Wendel Rosa
Almmustuhtton: (2016)

A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
Dahkki: Serpa, Artuzinda Silva de
Almmustuhtton: (2008)

Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
Dahkki: Schneider, Vanderlei
Almmustuhtton: (2014)

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
Dahkki: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Almmustuhtton: (2016)

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
Dahkki: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Almmustuhtton: (2016)

Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
Dahkki: Gomes, Ana Paula Rozado
Almmustuhtton: (2022)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
Dahkki: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Almmustuhtton: (2020)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2005)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
Dahkki: Reis, Helio Gervasio
Almmustuhtton: (2007)

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
Dahkki: Franco, Caroline da Rocha
Almmustuhtton: (2023)

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