Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Saved in:
| Hovedforfatter: | Barros, Eva Costa de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufla |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Legislação ambiental Compensação ambiental Conservação ambiental Instrumento ambiental Direito ambiental Snuc Environmental legislation Environmental instrument Environmentalcompensation Environmental conservation Environmental law Cnpq_nÃo_informado |
| Online adgang: | http://repositorio.ufla.br/handle/1/776 |
Lignende værker
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
af: Resende, Keila Maria
Udgivet: (2014)
af: Resende, Keila Maria
Udgivet: (2014)
A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
af: Lins, Ronilton Pereira
Udgivet: (2023)
af: Lins, Ronilton Pereira
Udgivet: (2023)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
af: Souza, Adriano Garcia de
Udgivet: (2014)
af: Souza, Adriano Garcia de
Udgivet: (2014)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
af: Longuini, Mayara Ferrari
Udgivet: (2016)
af: Longuini, Mayara Ferrari
Udgivet: (2016)
Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
af: Freitas, Lucineia Miranda de
Udgivet: (2016)
af: Freitas, Lucineia Miranda de
Udgivet: (2016)
O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos
af: Lima, Amanda de Andrade
Udgivet: (2023)
af: Lima, Amanda de Andrade
Udgivet: (2023)
A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos
af: Grams, Mariana Tramontini
Udgivet: (2018)
af: Grams, Mariana Tramontini
Udgivet: (2018)
Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
af: Diniz, Rosângela Maria Souza
Udgivet: (2019)
af: Diniz, Rosângela Maria Souza
Udgivet: (2019)
Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
af: Araújo, Jandira Aureliano de
Udgivet: (2014)
af: Araújo, Jandira Aureliano de
Udgivet: (2014)
Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
af: Araújo, Jandira Aureliano de
Udgivet: (2014)
af: Araújo, Jandira Aureliano de
Udgivet: (2014)
Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus
af: Pinheiro, Vanderson Brito
Udgivet: (2015)
af: Pinheiro, Vanderson Brito
Udgivet: (2015)
Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
af: Araujo, Eliete de Pinho
Udgivet: (2008)
af: Araujo, Eliete de Pinho
Udgivet: (2008)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
af: Macedo, Laíse Helena Silva
Udgivet: (2017)
af: Macedo, Laíse Helena Silva
Udgivet: (2017)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
af: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Udgivet: (2014)
af: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Udgivet: (2014)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
af: Achkar, Azor El
Udgivet: (2008)
af: Achkar, Azor El
Udgivet: (2008)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
af: Lopes, Márcio Mauro Dias
Udgivet: (2016)
af: Lopes, Márcio Mauro Dias
Udgivet: (2016)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
af: Artigas, Priscila Santos
Udgivet: (2012)
af: Artigas, Priscila Santos
Udgivet: (2012)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
af: Lima, Isabella Moura Carvalho
Udgivet: (2019)
af: Lima, Isabella Moura Carvalho
Udgivet: (2019)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
af: Boch, Queli Mewius
Udgivet: (2014)
af: Boch, Queli Mewius
Udgivet: (2014)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
af: Barreira, Fábio Nieves
Udgivet: (2011)
af: Barreira, Fábio Nieves
Udgivet: (2011)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
af: Hüller, Chris Regina
Udgivet: (2012)
af: Hüller, Chris Regina
Udgivet: (2012)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
af: Mattei, Juliana Flávia
Udgivet: (2014)
af: Mattei, Juliana Flávia
Udgivet: (2014)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
af: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Udgivet: (2019)
af: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Udgivet: (2019)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
af: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Udgivet: (2024)
af: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Udgivet: (2024)
A importância da conservação do meio ambiente cultural para a construção de uma sociedade sustentável : o caso de Laranjeiras/SE
af: Santos, áurea Jaciane Araujo
Udgivet: (2015)
af: Santos, áurea Jaciane Araujo
Udgivet: (2015)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
af: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Udgivet: (2016)
af: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Udgivet: (2016)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
af: Suaris, Lídia Dorna
Udgivet: (2023)
af: Suaris, Lídia Dorna
Udgivet: (2023)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
af: Lima, Camila Cardoso
Udgivet: (2018)
af: Lima, Camila Cardoso
Udgivet: (2018)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
af: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Udgivet: (2005)
af: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Udgivet: (2005)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
af: Cirino, Samia Moda
Udgivet: (2007)
af: Cirino, Samia Moda
Udgivet: (2007)
Auditorias ambientais de conformidade legal
af: Couto, Marcello Guimarães
Udgivet: (2004)
af: Couto, Marcello Guimarães
Udgivet: (2004)
DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
af: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Udgivet: (2012)
af: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Udgivet: (2012)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
af: Haddad, Cecilia de Lara
Udgivet: (2007)
af: Haddad, Cecilia de Lara
Udgivet: (2007)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
af: Gerber, Leda Maria Dummer
Udgivet: (2010)
af: Gerber, Leda Maria Dummer
Udgivet: (2010)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
af: Bustamante, Maria Magalhães de
Udgivet: (2017)
af: Bustamante, Maria Magalhães de
Udgivet: (2017)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
af: Matta, João Lopes de Farias
Udgivet: (2015)
af: Matta, João Lopes de Farias
Udgivet: (2015)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
af: Soares, Lucas Coimbra
Udgivet: (2025)
af: Soares, Lucas Coimbra
Udgivet: (2025)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
af: Assis, Luciana Vilar de
Udgivet: (2020)
af: Assis, Luciana Vilar de
Udgivet: (2020)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
af: Silva, Alessandra da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Alessandra da
Udgivet: (2015)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
af: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Udgivet: (2008)
af: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Udgivet: (2008)
Lignende værker
-
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
af: Resende, Keila Maria
Udgivet: (2014) -
A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
af: Lins, Ronilton Pereira
Udgivet: (2023) -
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
af: Souza, Adriano Garcia de
Udgivet: (2014) -
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
af: Longuini, Mayara Ferrari
Udgivet: (2016) -
Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
af: Freitas, Lucineia Miranda de
Udgivet: (2016)