Azala

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Barros, Eva Costa de
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufla
Ano:	2013
Assuntos:	Legislação ambiental Compensação ambiental Conservação ambiental Instrumento ambiental Direito ambiental Snuc Environmental legislation Environmental instrument Environmentalcompensation Environmental conservation Environmental law Cnpq_nÃo_informado
Sarrera elektronikoa:	http://repositorio.ufla.br/handle/1/776

Antzeko izenburuak

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
nork: Resende, Keila Maria
Argitaratua: (2014)

A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
nork: Lins, Ronilton Pereira
Argitaratua: (2023)

Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
nork: Souza, Adriano Garcia de
Argitaratua: (2014)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
nork: Longuini, Mayara Ferrari
Argitaratua: (2016)

Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
nork: Freitas, Lucineia Miranda de
Argitaratua: (2016)

O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos
nork: Lima, Amanda de Andrade
Argitaratua: (2023)

A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos
nork: Grams, Mariana Tramontini
Argitaratua: (2018)

Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
nork: Diniz, Rosângela Maria Souza
Argitaratua: (2019)

Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
nork: Araújo, Jandira Aureliano de
Argitaratua: (2014)

Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
nork: Araújo, Jandira Aureliano de
Argitaratua: (2014)

Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus
nork: Pinheiro, Vanderson Brito
Argitaratua: (2015)

Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
nork: Araujo, Eliete de Pinho
Argitaratua: (2008)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
nork: Macedo, Laíse Helena Silva
Argitaratua: (2017)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
nork: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Argitaratua: (2014)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
nork: Achkar, Azor El
Argitaratua: (2008)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
nork: Lopes, Márcio Mauro Dias
Argitaratua: (2016)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
nork: Artigas, Priscila Santos
Argitaratua: (2012)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
nork: Lima, Isabella Moura Carvalho
Argitaratua: (2019)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
nork: Boch, Queli Mewius
Argitaratua: (2014)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
nork: Barreira, Fábio Nieves
Argitaratua: (2011)

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
nork: Hüller, Chris Regina
Argitaratua: (2012)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
nork: Mattei, Juliana Flávia
Argitaratua: (2014)

Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2019)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
nork: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Argitaratua: (2024)

A importância da conservação do meio ambiente cultural para a construção de uma sociedade sustentável : o caso de Laranjeiras/SE
nork: Santos, áurea Jaciane Araujo
Argitaratua: (2015)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
nork: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Argitaratua: (2016)

Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
nork: Suaris, Lídia Dorna
Argitaratua: (2023)

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
nork: Lima, Camila Cardoso
Argitaratua: (2018)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2005)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Cirino, Samia Moda
Argitaratua: (2007)

Auditorias ambientais de conformidade legal
nork: Couto, Marcello Guimarães
Argitaratua: (2004)

DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
nork: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Argitaratua: (2012)

Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
nork: Haddad, Cecilia de Lara
Argitaratua: (2007)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
nork: Gerber, Leda Maria Dummer
Argitaratua: (2010)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
nork: Bustamante, Maria Magalhães de
Argitaratua: (2017)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
nork: Matta, João Lopes de Farias
Argitaratua: (2015)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
nork: Soares, Lucas Coimbra
Argitaratua: (2025)

Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2020)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
nork: Silva, Alessandra da
Argitaratua: (2015)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
nork: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Argitaratua: (2008)

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