Нүүр зураг

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Barros, Eva Costa de
Формат:	Dissertação de Mestrado
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Ufla
Ano:	2013
Assuntos:	Legislação ambiental Compensação ambiental Conservação ambiental Instrumento ambiental Direito ambiental Snuc Environmental legislation Environmental instrument Environmentalcompensation Environmental conservation Environmental law Cnpq_nÃo_informado
Онлайн хандалт:	http://repositorio.ufla.br/handle/1/776

Ижил төстэй зүйлс

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
-н: Resende, Keila Maria
Хэвлэсэн: (2014)

A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
-н: Lins, Ronilton Pereira
Хэвлэсэн: (2023)

Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
-н: Souza, Adriano Garcia de
Хэвлэсэн: (2014)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
-н: Longuini, Mayara Ferrari
Хэвлэсэн: (2016)

Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
-н: Freitas, Lucineia Miranda de
Хэвлэсэн: (2016)

O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos
-н: Lima, Amanda de Andrade
Хэвлэсэн: (2023)

A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos
-н: Grams, Mariana Tramontini
Хэвлэсэн: (2018)

Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
-н: Diniz, Rosângela Maria Souza
Хэвлэсэн: (2019)

Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
-н: Araújo, Jandira Aureliano de
Хэвлэсэн: (2014)

Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
-н: Araújo, Jandira Aureliano de
Хэвлэсэн: (2014)

Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus
-н: Pinheiro, Vanderson Brito
Хэвлэсэн: (2015)

Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
-н: Araujo, Eliete de Pinho
Хэвлэсэн: (2008)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
-н: Macedo, Laíse Helena Silva
Хэвлэсэн: (2017)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
-н: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Хэвлэсэн: (2014)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
-н: Achkar, Azor El
Хэвлэсэн: (2008)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
-н: Lopes, Márcio Mauro Dias
Хэвлэсэн: (2016)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
-н: Artigas, Priscila Santos
Хэвлэсэн: (2012)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
-н: Lima, Isabella Moura Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
-н: Boch, Queli Mewius
Хэвлэсэн: (2014)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
-н: Barreira, Fábio Nieves
Хэвлэсэн: (2011)

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
-н: Hüller, Chris Regina
Хэвлэсэн: (2012)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
-н: Mattei, Juliana Flávia
Хэвлэсэн: (2014)

Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2019)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
-н: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)

A importância da conservação do meio ambiente cultural para a construção de uma sociedade sustentável : o caso de Laranjeiras/SE
-н: Santos, áurea Jaciane Araujo
Хэвлэсэн: (2015)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
-н: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Хэвлэсэн: (2016)

Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
-н: Suaris, Lídia Dorna
Хэвлэсэн: (2023)

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
-н: Lima, Camila Cardoso
Хэвлэсэн: (2018)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
-н: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Хэвлэсэн: (2005)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
-н: Cirino, Samia Moda
Хэвлэсэн: (2007)

Auditorias ambientais de conformidade legal
-н: Couto, Marcello Guimarães
Хэвлэсэн: (2004)

DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
-н: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Хэвлэсэн: (2012)

Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
-н: Haddad, Cecilia de Lara
Хэвлэсэн: (2007)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
-н: Gerber, Leda Maria Dummer
Хэвлэсэн: (2010)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
-н: Matta, João Lopes de Farias
Хэвлэсэн: (2015)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
-н: Soares, Lucas Coimbra
Хэвлэсэн: (2025)

Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
-н: Assis, Luciana Vilar de
Хэвлэсэн: (2020)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
-н: Silva, Alessandra da
Хэвлэсэн: (2015)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
-н: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Хэвлэсэн: (2008)

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