Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Na minha lista:
| Autor principal: | Barros, Eva Costa de |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufla |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Legislação ambiental Compensação ambiental Conservação ambiental Instrumento ambiental Direito ambiental Snuc Environmental legislation Environmental instrument Environmentalcompensation Environmental conservation Environmental law Cnpq_nÃo_informado |
| Acesso em linha: | http://repositorio.ufla.br/handle/1/776 |
Registos relacionados
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
Por: Resende, Keila Maria
Publicado em: (2014)
Por: Resende, Keila Maria
Publicado em: (2014)
A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
Por: Lins, Ronilton Pereira
Publicado em: (2023)
Por: Lins, Ronilton Pereira
Publicado em: (2023)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
Por: Souza, Adriano Garcia de
Publicado em: (2014)
Por: Souza, Adriano Garcia de
Publicado em: (2014)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
Por: Longuini, Mayara Ferrari
Publicado em: (2016)
Por: Longuini, Mayara Ferrari
Publicado em: (2016)
Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
Por: Freitas, Lucineia Miranda de
Publicado em: (2016)
Por: Freitas, Lucineia Miranda de
Publicado em: (2016)
O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos
Por: Lima, Amanda de Andrade
Publicado em: (2023)
Por: Lima, Amanda de Andrade
Publicado em: (2023)
A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos
Por: Grams, Mariana Tramontini
Publicado em: (2018)
Por: Grams, Mariana Tramontini
Publicado em: (2018)
Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
Por: Diniz, Rosângela Maria Souza
Publicado em: (2019)
Por: Diniz, Rosângela Maria Souza
Publicado em: (2019)
Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
Por: Araújo, Jandira Aureliano de
Publicado em: (2014)
Por: Araújo, Jandira Aureliano de
Publicado em: (2014)
Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
Por: Araújo, Jandira Aureliano de
Publicado em: (2014)
Por: Araújo, Jandira Aureliano de
Publicado em: (2014)
Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus
Por: Pinheiro, Vanderson Brito
Publicado em: (2015)
Por: Pinheiro, Vanderson Brito
Publicado em: (2015)
Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
Por: Araujo, Eliete de Pinho
Publicado em: (2008)
Por: Araujo, Eliete de Pinho
Publicado em: (2008)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Por: Macedo, Laíse Helena Silva
Publicado em: (2017)
Por: Macedo, Laíse Helena Silva
Publicado em: (2017)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
Por: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publicado em: (2014)
Por: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publicado em: (2014)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Por: Achkar, Azor El
Publicado em: (2008)
Por: Achkar, Azor El
Publicado em: (2008)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em: (2016)
Por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em: (2016)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Por: Artigas, Priscila Santos
Publicado em: (2012)
Por: Artigas, Priscila Santos
Publicado em: (2012)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Por: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publicado em: (2019)
Por: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publicado em: (2019)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Por: Boch, Queli Mewius
Publicado em: (2014)
Por: Boch, Queli Mewius
Publicado em: (2014)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
Por: Barreira, Fábio Nieves
Publicado em: (2011)
Por: Barreira, Fábio Nieves
Publicado em: (2011)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
Por: Hüller, Chris Regina
Publicado em: (2012)
Por: Hüller, Chris Regina
Publicado em: (2012)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Por: Mattei, Juliana Flávia
Publicado em: (2014)
Por: Mattei, Juliana Flávia
Publicado em: (2014)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
Por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicado em: (2019)
Por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicado em: (2019)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
Por: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Publicado em: (2024)
Por: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Publicado em: (2024)
A importância da conservação do meio ambiente cultural para a construção de uma sociedade sustentável : o caso de Laranjeiras/SE
Por: Santos, áurea Jaciane Araujo
Publicado em: (2015)
Por: Santos, áurea Jaciane Araujo
Publicado em: (2015)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Por: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicado em: (2016)
Por: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicado em: (2016)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
Por: Suaris, Lídia Dorna
Publicado em: (2023)
Por: Suaris, Lídia Dorna
Publicado em: (2023)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
Por: Lima, Camila Cardoso
Publicado em: (2018)
Por: Lima, Camila Cardoso
Publicado em: (2018)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado em: (2005)
Por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado em: (2005)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Por: Cirino, Samia Moda
Publicado em: (2007)
Por: Cirino, Samia Moda
Publicado em: (2007)
Auditorias ambientais de conformidade legal
Por: Couto, Marcello Guimarães
Publicado em: (2004)
Por: Couto, Marcello Guimarães
Publicado em: (2004)
DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Por: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Publicado em: (2012)
Por: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Publicado em: (2012)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
Por: Haddad, Cecilia de Lara
Publicado em: (2007)
Por: Haddad, Cecilia de Lara
Publicado em: (2007)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
Por: Gerber, Leda Maria Dummer
Publicado em: (2010)
Por: Gerber, Leda Maria Dummer
Publicado em: (2010)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Por: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicado em: (2017)
Por: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicado em: (2017)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Por: Matta, João Lopes de Farias
Publicado em: (2015)
Por: Matta, João Lopes de Farias
Publicado em: (2015)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Por: Soares, Lucas Coimbra
Publicado em: (2025)
Por: Soares, Lucas Coimbra
Publicado em: (2025)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
Por: Assis, Luciana Vilar de
Publicado em: (2020)
Por: Assis, Luciana Vilar de
Publicado em: (2020)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Por: Silva, Alessandra da
Publicado em: (2015)
Por: Silva, Alessandra da
Publicado em: (2015)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Por: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicado em: (2008)
Por: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicado em: (2008)
Registos relacionados
-
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
Por: Resende, Keila Maria
Publicado em: (2014) -
A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
Por: Lins, Ronilton Pereira
Publicado em: (2023) -
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
Por: Souza, Adriano Garcia de
Publicado em: (2014) -
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
Por: Longuini, Mayara Ferrari
Publicado em: (2016) -
Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
Por: Freitas, Lucineia Miranda de
Publicado em: (2016)