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Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Barros, Eva Costa de
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ufla
Ano:	2013
Assuntos:	Legislação ambiental Compensação ambiental Conservação ambiental Instrumento ambiental Direito ambiental Snuc Environmental legislation Environmental instrument Environmentalcompensation Environmental conservation Environmental law Cnpq_nÃo_informado
Liŋkkat:	http://repositorio.ufla.br/handle/1/776

Geahča maid

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
Dahkki: Resende, Keila Maria
Almmustuhtton: (2014)

A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
Dahkki: Lins, Ronilton Pereira
Almmustuhtton: (2023)

Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
Dahkki: Souza, Adriano Garcia de
Almmustuhtton: (2014)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
Dahkki: Longuini, Mayara Ferrari
Almmustuhtton: (2016)

Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
Dahkki: Freitas, Lucineia Miranda de
Almmustuhtton: (2016)

O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos
Dahkki: Lima, Amanda de Andrade
Almmustuhtton: (2023)

A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos
Dahkki: Grams, Mariana Tramontini
Almmustuhtton: (2018)

Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
Dahkki: Diniz, Rosângela Maria Souza
Almmustuhtton: (2019)

Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
Dahkki: Araújo, Jandira Aureliano de
Almmustuhtton: (2014)

Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
Dahkki: Araújo, Jandira Aureliano de
Almmustuhtton: (2014)

Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus
Dahkki: Pinheiro, Vanderson Brito
Almmustuhtton: (2015)

Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
Dahkki: Araujo, Eliete de Pinho
Almmustuhtton: (2008)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Dahkki: Macedo, Laíse Helena Silva
Almmustuhtton: (2017)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
Dahkki: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Almmustuhtton: (2014)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Dahkki: Achkar, Azor El
Almmustuhtton: (2008)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Dahkki: Lopes, Márcio Mauro Dias
Almmustuhtton: (2016)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Dahkki: Artigas, Priscila Santos
Almmustuhtton: (2012)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Dahkki: Lima, Isabella Moura Carvalho
Almmustuhtton: (2019)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Dahkki: Boch, Queli Mewius
Almmustuhtton: (2014)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Dahkki: Barreira, Fábio Nieves
Almmustuhtton: (2011)

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
Dahkki: Hüller, Chris Regina
Almmustuhtton: (2012)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Dahkki: Mattei, Juliana Flávia
Almmustuhtton: (2014)

Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
Dahkki: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Almmustuhtton: (2019)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
Dahkki: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Almmustuhtton: (2024)

A importância da conservação do meio ambiente cultural para a construção de uma sociedade sustentável : o caso de Laranjeiras/SE
Dahkki: Santos, áurea Jaciane Araujo
Almmustuhtton: (2015)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Dahkki: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Almmustuhtton: (2016)

Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
Dahkki: Suaris, Lídia Dorna
Almmustuhtton: (2023)

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
Dahkki: Lima, Camila Cardoso
Almmustuhtton: (2018)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2005)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Cirino, Samia Moda
Almmustuhtton: (2007)

Auditorias ambientais de conformidade legal
Dahkki: Couto, Marcello Guimarães
Almmustuhtton: (2004)

DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Dahkki: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Almmustuhtton: (2012)

Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
Dahkki: Haddad, Cecilia de Lara
Almmustuhtton: (2007)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
Dahkki: Gerber, Leda Maria Dummer
Almmustuhtton: (2010)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Dahkki: Bustamante, Maria Magalhães de
Almmustuhtton: (2017)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Dahkki: Matta, João Lopes de Farias
Almmustuhtton: (2015)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Dahkki: Soares, Lucas Coimbra
Almmustuhtton: (2025)

Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
Dahkki: Assis, Luciana Vilar de
Almmustuhtton: (2020)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Dahkki: Silva, Alessandra da
Almmustuhtton: (2015)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Dahkki: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Almmustuhtton: (2008)

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