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Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Barros, Eva Costa de
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufla
Ano:	2013
Assuntos:	Legislação ambiental Compensação ambiental Conservação ambiental Instrumento ambiental Direito ambiental Snuc Environmental legislation Environmental instrument Environmentalcompensation Environmental conservation Environmental law Cnpq_nÃo_informado
Online Erişim:	http://repositorio.ufla.br/handle/1/776

Benzer Materyaller

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
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A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
Yazar:: Souza, Adriano Garcia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
Yazar:: Longuini, Mayara Ferrari
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
Yazar:: Freitas, Lucineia Miranda de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
Yazar:: Araújo, Jandira Aureliano de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
Yazar:: Araújo, Jandira Aureliano de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus
Yazar:: Pinheiro, Vanderson Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
Yazar:: Araujo, Eliete de Pinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Yazar:: Macedo, Laíse Helena Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
Yazar:: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Yazar:: Achkar, Azor El
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Yazar:: Lopes, Márcio Mauro Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Yazar:: Artigas, Priscila Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Yazar:: Lima, Isabella Moura Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Yazar:: Boch, Queli Mewius
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
Yazar:: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
Yazar:: Hazenfratz, Taynara Ferreira
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A importância da conservação do meio ambiente cultural para a construção de uma sociedade sustentável : o caso de Laranjeiras/SE
Yazar:: Santos, áurea Jaciane Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Yazar:: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
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Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
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Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
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Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
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Auditorias ambientais de conformidade legal
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DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
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Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
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Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
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Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
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O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
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Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
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Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
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Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
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