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A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Steiner, Vera Lúcia
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental amazônia Política pública Proteção ambiental Recursos naturais Qualidade ambiental Promotional law Sanctions premiais Public policy
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/257

Podobné jednotky

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
Autor: Furlan, Melissa
Vydáno: (2008)

Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Autor: Guerra, Laís Batista
Vydáno: (2019)

Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
Autor: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Vydáno: (2011)

Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
Autor: Guerra, Laís Batista
Vydáno: (2020)

Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
Autor: Paula, Frederico Rios
Vydáno: (2005)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Autor: Moraes, William Thiago de
Vydáno: (2019)

O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
Autor: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Vydáno: (2019)

O país das amazonas
Autor: Nery, F. J. de Santa-Anna
Vydáno: (2018)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Autor: Cunha, Paulo Roberto
Vydáno: (2019)

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Vydáno: (2019)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Autor: Grassi, Viviane
Vydáno: (2015)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Autor: Martini, Simone
Vydáno: (2014)

Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
Autor: Portella, André
Vydáno: (2022)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
Autor: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Vydáno: (2011)

Aspectos amazonicos
Autor: Morais, Raimundo
Vydáno: (1921)

Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2008)

A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2008)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Autor: Mariotti, Alexandre Abel
Vydáno: (2018)

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Autor: ELISA SESANA GOMES
Vydáno: (2010)

Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
Autor: Corrêa, Sergionei
Vydáno: (2014)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Autor: Matta, João Lopes de Farias
Vydáno: (2015)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
Autor: Correa, Igo Zany Nunes
Vydáno: (2022)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Autor: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Vydáno: (2023)

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Autor: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Vydáno: (2023)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Autor: Negalho, Renata Borges
Vydáno: (1988)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Autor: Ferre, Fabiano Lira
Vydáno: (2016)

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2014)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
Autor: Ruver, André Roberto
Vydáno: (2023)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
Autor: Farias, Talden Queiroz
Vydáno: (2016)

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
Autor: Gouveia, Alessandro Samartin de
Vydáno: (2024)

O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
Autor: Taglietti, Leonardo
Vydáno: (2021)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Autor: Cardone, Rachel dos Reis
Vydáno: (2014)

Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
Autor: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Vydáno: (2015)

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Autor: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Vydáno: (2015)

Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
Autor: Silva, Gerson Medeiros da
Vydáno: (2011)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Autor: Stefani, Caroline Rossatto
Vydáno: (2015)

Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2017)

Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Autor: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2016)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Autor: Braga, José Edival Vale
Vydáno: (2011)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Autor: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Vydáno: (2012)

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