A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Steiner, Vera Lúcia |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental amazônia Política pública Proteção ambiental Recursos naturais Qualidade ambiental Promotional law Sanctions premiais Public policy |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/257 |
Míreanna comhchosúla
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
de réir: Furlan, Melissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
de réir: Guerra, Laís Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
de réir: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
de réir: Guerra, Laís Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
de réir: Paula, Frederico Rios
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
de réir: Moraes, William Thiago de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
de réir: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O país das amazonas
de réir: Nery, F. J. de Santa-Anna
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
de réir: Cunha, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
de réir: Grassi, Viviane
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Martini, Simone
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de réir: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Aspectos amazonicos
de réir: Morais, Raimundo
Foilsithe / Cruthaithe: (1921)
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Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
de réir: Mariotti, Alexandre Abel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
de réir: Corrêa, Sergionei
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
de réir: Matta, João Lopes de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
de réir: Correa, Igo Zany Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
de réir: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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de réir: Ferre, Fabiano Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
de réir: Ruver, André Roberto
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
de réir: Gouveia, Alessandro Samartin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
de réir: Silva, Gerson Medeiros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
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Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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