A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Steiner, Vera Lúcia |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental amazônia Política pública Proteção ambiental Recursos naturais Qualidade ambiental Promotional law Sanctions premiais Public policy |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/257 |
Ижил төстэй зүйлс
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
-н: Furlan, Melissa
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Furlan, Melissa
Хэвлэсэн: (2008)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2019)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
-н: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Хэвлэсэн: (2011)
Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2020)
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Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
-н: Paula, Frederico Rios
Хэвлэсэн: (2005)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
-н: Moraes, William Thiago de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
-н: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O país das amazonas
-н: Nery, F. J. de Santa-Anna
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
-н: Cunha, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2019)
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
-н: Cunha, Paulo Roberto
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Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
-н: Grassi, Viviane
Хэвлэсэн: (2015)
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
-н: Martini, Simone
Хэвлэсэн: (2014)
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Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
-н: Portella, André
Хэвлэсэн: (2022)
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Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
-н: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Хэвлэсэн: (2011)
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Aspectos amazonicos
-н: Morais, Raimundo
Хэвлэсэн: (1921)
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Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2008)
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A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2008)
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A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
-н: Mariotti, Alexandre Abel
Хэвлэсэн: (2018)
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PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
-н: ELISA SESANA GOMES
Хэвлэсэн: (2010)
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Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
-н: Corrêa, Sergionei
Хэвлэсэн: (2014)
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Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
-н: Matta, João Lopes de Farias
Хэвлэсэн: (2015)
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A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
-н: Correa, Igo Zany Nunes
Хэвлэсэн: (2022)
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O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
-н: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Хэвлэсэн: (2023)
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A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
-н: Negalho, Renata Borges
Хэвлэсэн: (1988)
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Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
-н: Ferre, Fabiano Lira
Хэвлэсэн: (2016)
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Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
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Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
-н: Ruver, André Roberto
Хэвлэсэн: (2023)
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A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
-н: Farias, Talden Queiroz
Хэвлэсэн: (2016)
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Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
-н: Gouveia, Alessandro Samartin de
Хэвлэсэн: (2024)
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O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
-н: Taglietti, Leonardo
Хэвлэсэн: (2021)
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Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
-н: Cardone, Rachel dos Reis
Хэвлэсэн: (2014)
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Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
-н: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
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Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
-н: Silva, Gerson Medeiros da
Хэвлэсэн: (2011)
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Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
-н: Stefani, Caroline Rossatto
Хэвлэсэн: (2015)
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Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2017)
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Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
-н: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2016)
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Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
-н: Braga, José Edival Vale
Хэвлэсэн: (2011)
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Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2012)
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