O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Montipó, Cristina Dias |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Economic activity Environment Fundamental rights Collision Direito ambiental Proteção ambiental > aspectos econômicos Política ambiental Direitos fundamentais Desenvolvimento sustentável |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/215 |
Eitemau Tebyg
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
gan: Fachinelli, Bianca Amoretti
Cyhoeddwyd: (2017)
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
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A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
gan: Sartori, Paola Mondardo
Cyhoeddwyd: (2019)
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Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
gan: Pegoraro, Sheila
Cyhoeddwyd: (2021)
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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
gan: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
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gan: Bispo, Vanesca Freitas
Cyhoeddwyd: (2019)
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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
gan: Sugahara, Juliana Wayss
Cyhoeddwyd: (2014)
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O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
gan: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
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gan: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Cyhoeddwyd: (2007)
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Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
gan: Silveira, Thaís Alves da
Cyhoeddwyd: (2017)
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A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
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Cyhoeddwyd: (2020)
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
gan: Balbinot, Fábio Hanauer
Cyhoeddwyd: (2017)
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
gan: Odorissi, Fernanda Favarini
Cyhoeddwyd: (2015)
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Cyhoeddwyd: (2014)
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O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
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A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
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O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
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Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
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