O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Economic activity Environment Fundamental rights Collision Direito ambiental Proteção ambiental > aspectos econômicos Política ambiental Direitos fundamentais Desenvolvimento sustentável |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/215 |
Míreanna comhchosúla
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
de réir: Fachinelli, Bianca Amoretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Fachinelli, Bianca Amoretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
de réir: Sartori, Paola Mondardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sartori, Paola Mondardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
de réir: Pegoraro, Sheila
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pegoraro, Sheila
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
de réir: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
de réir: Bispo, Vanesca Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bispo, Vanesca Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
de réir: Sugahara, Juliana Wayss
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sugahara, Juliana Wayss
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
de réir: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
de réir: Silveira, Thaís Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silveira, Thaís Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
de réir: Bezzera filho, Aluizio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bezzera filho, Aluizio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
de réir: Balbinot, Fábio Hanauer
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Balbinot, Fábio Hanauer
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
de réir: Odorissi, Fernanda Favarini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Odorissi, Fernanda Favarini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
de réir: Odorissi, Fernanda Favarini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Odorissi, Fernanda Favarini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
de réir: Weschenfelder, Paulo Natalício
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Weschenfelder, Paulo Natalício
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
de réir: Régis, Juliane Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Régis, Juliane Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
de réir: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
de réir: Marinho, Karoline Lins Camara
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Marinho, Karoline Lins Camara
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
de réir: Lourenço, Natália Matos Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lourenço, Natália Matos Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
de réir: Prudente, Liliana Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Prudente, Liliana Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
de réir: Gallo, Rogério Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Gallo, Rogério Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
de réir: Danieli, Gabriel da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Danieli, Gabriel da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
de réir: Bortolini, Rafaela Emília
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bortolini, Rafaela Emília
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
de réir: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
de réir: Martinotto, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Martinotto, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
de réir: Flores, Denise Feldmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Flores, Denise Feldmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
de réir: Wellington de Oliveira Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wellington de Oliveira Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
de réir: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
de réir: Dias, Frederic Cesa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Dias, Frederic Cesa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
de réir: Martini, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Martini, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
de réir: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
de réir: Corrêa, Sergionei
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Corrêa, Sergionei
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)