O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Montipó, Cristina Dias |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Economic activity Environment Fundamental rights Collision Direito ambiental Proteção ambiental > aspectos econômicos Política ambiental Direitos fundamentais Desenvolvimento sustentável |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/215 |
Geahča maid
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Dahkki: Fachinelli, Bianca Amoretti
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Fachinelli, Bianca Amoretti
Almmustuhtton: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Dahkki: Sartori, Paola Mondardo
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Sartori, Paola Mondardo
Almmustuhtton: (2019)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Pegoraro, Sheila
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pegoraro, Sheila
Almmustuhtton: (2021)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Dahkki: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Almmustuhtton: (2018)
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
Dahkki: Bispo, Vanesca Freitas
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Bispo, Vanesca Freitas
Almmustuhtton: (2019)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Sugahara, Juliana Wayss
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Sugahara, Juliana Wayss
Almmustuhtton: (2014)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Dahkki: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Almmustuhtton: (2023)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Dahkki: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Almmustuhtton: (2007)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Dahkki: Silveira, Thaís Alves da
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silveira, Thaís Alves da
Almmustuhtton: (2017)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Dahkki: Bezzera filho, Aluizio
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Bezzera filho, Aluizio
Almmustuhtton: (2020)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Dahkki: Balbinot, Fábio Hanauer
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Balbinot, Fábio Hanauer
Almmustuhtton: (2017)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Dahkki: Odorissi, Fernanda Favarini
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Odorissi, Fernanda Favarini
Almmustuhtton: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Dahkki: Odorissi, Fernanda Favarini
Almmustuhtton: (2015)
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O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Dahkki: Weschenfelder, Paulo Natalício
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Weschenfelder, Paulo Natalício
Almmustuhtton: (2014)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Dahkki: Régis, Juliane Sousa
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
Dahkki: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Almmustuhtton: (2019)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Dahkki: Marinho, Karoline Lins Camara
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Dahkki: Lourenço, Natália Matos Santana
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Dahkki: Prudente, Liliana Cunha
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Dahkki: Gallo, Rogério Luiz
Almmustuhtton: (2013)
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2016)
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A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
Dahkki: Danieli, Gabriel da Silva
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)
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Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)
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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Dahkki: Bortolini, Rafaela Emília
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Dahkki: Souza, Adriano Andrade de
Almmustuhtton: (2020)
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A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Dahkki: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
Dahkki: Martinotto, Fernanda
Almmustuhtton: (2014)
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O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Dahkki: Flores, Denise Feldmann
Almmustuhtton: (2021)
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A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
Dahkki: Wellington de Oliveira Félix
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
Dahkki: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Almmustuhtton: (2019)
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O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Dahkki: Pires, George Niclaides de Moraes
Almmustuhtton: (2024)
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A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dahkki: Dias, Frederic Cesa
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Dahkki: Pires, George Niclaides de Moraes
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Dahkki: Martini, Simone
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Dahkki: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Almmustuhtton: (2007)
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Almmustuhtton: (2007)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
Dahkki: Corrêa, Sergionei
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Geahča maid
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