O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
Kaydedildi:
| Yazar: | Montipó, Cristina Dias |
|---|---|
| Materyal Türü: | Dissertação de Mestrado |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Economic activity Environment Fundamental rights Collision Direito ambiental Proteção ambiental > aspectos econômicos Política ambiental Direitos fundamentais Desenvolvimento sustentável |
| Online Erişim: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/215 |
Benzer Materyaller
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Yazar:: Fachinelli, Bianca Amoretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Fachinelli, Bianca Amoretti
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
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A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Yazar:: Sartori, Paola Mondardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Pegoraro, Sheila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Yazar:: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
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A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
Yazar:: Bispo, Vanesca Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Sugahara, Juliana Wayss
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Yazar:: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Yazar:: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
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Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Yazar:: Silveira, Thaís Alves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
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A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Yazar:: Bezzera filho, Aluizio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Yazar:: Balbinot, Fábio Hanauer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Yazar:: Odorissi, Fernanda Favarini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
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Yazar:: Odorissi, Fernanda Favarini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
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O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Yazar:: Weschenfelder, Paulo Natalício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Yazar:: Régis, Juliane Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
Yazar:: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Yazar:: Marinho, Karoline Lins Camara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
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A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Yazar:: Lourenço, Natália Matos Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Yazar:: Prudente, Liliana Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
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A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Yazar:: Gallo, Rogério Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Yazar:: Magalhães, Marco Túlio Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
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Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
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A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
Yazar:: Danieli, Gabriel da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Yazar:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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Yazar:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Yazar:: Bortolini, Rafaela Emília
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Yazar:: Souza, Adriano Andrade de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Yazar:: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
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Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
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Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
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O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Yazar:: Pires, George Niclaides de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
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A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Yazar:: Pires, George Niclaides de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Yazar:: Martini, Simone
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Yazar:: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
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O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
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Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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