Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Guardat en:
| Autor principal: | Godoy, André Vanoni de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Public policy Sanitation Environmental degradation Environmental protection Environmental law Política pública Saneamento Degradação ambiental Proteção ambiental Direito ambiental |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/953 |
Ítems similars
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
per: Vitalino, Allisson Carlos
Publicat: (2025)
per: Vitalino, Allisson Carlos
Publicat: (2025)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
per: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicat: (2019)
per: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicat: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
per: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicat: (2019)
per: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicat: (2019)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
per: Nascimento, Adilson Garcia do
Publicat: (2016)
per: Nascimento, Adilson Garcia do
Publicat: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
per: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicat: (2024)
per: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicat: (2024)
As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
per: Bueno, Isadora Carvalho
Publicat: (2023)
per: Bueno, Isadora Carvalho
Publicat: (2023)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
per: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicat: (2024)
per: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicat: (2024)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
per: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publicat: (2008)
per: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publicat: (2008)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
per: Ferre, Fabiano Lira
Publicat: (2016)
per: Ferre, Fabiano Lira
Publicat: (2016)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
per: Silveira, Gilberto Borges da
Publicat: (2015)
per: Silveira, Gilberto Borges da
Publicat: (2015)
A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
per: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Publicat: (2017)
per: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Publicat: (2017)
A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
per: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Publicat: (2017)
per: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Publicat: (2017)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
per: Cardone, Rachel dos Reis
Publicat: (2014)
per: Cardone, Rachel dos Reis
Publicat: (2014)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
per: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicat: (2018)
per: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicat: (2018)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
per: Zanquim Junior, José Wamberto
Publicat: (2021)
per: Zanquim Junior, José Wamberto
Publicat: (2021)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
per: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publicat: (2011)
per: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publicat: (2011)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
per: Silva, Alessandra da
Publicat: (2015)
per: Silva, Alessandra da
Publicat: (2015)
DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO.
per: Lima, Fabrício Wantoil
Publicat: (2014)
per: Lima, Fabrício Wantoil
Publicat: (2014)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
per: Negalho, Renata Borges
Publicat: (1988)
per: Negalho, Renata Borges
Publicat: (1988)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
per: Silva, Júlia Assis da
Publicat: (2021)
per: Silva, Júlia Assis da
Publicat: (2021)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
per: Braga, José Edival Vale
Publicat: (2011)
per: Braga, José Edival Vale
Publicat: (2011)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
per: Silva, Marcos Monteiro da
Publicat: (2016)
per: Silva, Marcos Monteiro da
Publicat: (2016)
Saneamento básico : uma lei e um marco
per: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicat: (2023)
per: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicat: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
per: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicat: (2023)
per: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicat: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
per: Giuseppin, Lucas Mendonça
Publicat: (2023)
per: Giuseppin, Lucas Mendonça
Publicat: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
per: Giuseppin, Lucas Mendonça
Publicat: (2023)
per: Giuseppin, Lucas Mendonça
Publicat: (2023)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
per: John, Natacha Souza
Publicat: (2022)
per: John, Natacha Souza
Publicat: (2022)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
per: Grassi, Viviane
Publicat: (2015)
per: Grassi, Viviane
Publicat: (2015)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
per: ELISA SESANA GOMES
Publicat: (2010)
per: ELISA SESANA GOMES
Publicat: (2010)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
per: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publicat: (2019)
per: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publicat: (2019)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2018)
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2018)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
per: Cândido, Pedro Nóbrega
Publicat: (2019)
per: Cândido, Pedro Nóbrega
Publicat: (2019)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
per: Santos, Necéssio Adriano
Publicat: (2017)
per: Santos, Necéssio Adriano
Publicat: (2017)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
per: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicat: (2021)
per: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicat: (2021)
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
per: Bittencourt, Carolina Manzini
Publicat: (2022)
per: Bittencourt, Carolina Manzini
Publicat: (2022)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
per: Toledo, André Medeiros
Publicat: (2023)
per: Toledo, André Medeiros
Publicat: (2023)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
per: Brandelli, Ailor Carlos
Publicat: (2025)
per: Brandelli, Ailor Carlos
Publicat: (2025)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
per: Araujo, Flavia Möller David
Publicat: (2020)
per: Araujo, Flavia Möller David
Publicat: (2020)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
per: Stefani, Caroline Rossatto
Publicat: (2015)
per: Stefani, Caroline Rossatto
Publicat: (2015)
Ítems similars
-
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
per: Vitalino, Allisson Carlos
Publicat: (2025) -
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
per: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicat: (2019) -
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
per: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicat: (2019) -
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
per: Nascimento, Adilson Garcia do
Publicat: (2016) -
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
per: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicat: (2024)