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Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Godoy, André Vanoni de
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2015
Assuntos:	Public policy Sanitation Environmental degradation Environmental protection Environmental law Política pública Saneamento Degradação ambiental Proteção ambiental Direito ambiental
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/953

Antzeko izenburuak

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
nork: Vitalino, Allisson Carlos
Argitaratua: (2025)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
nork: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Argitaratua: (2019)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
nork: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Argitaratua: (2019)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
nork: Nascimento, Adilson Garcia do
Argitaratua: (2016)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2024)

As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
nork: Bueno, Isadora Carvalho
Argitaratua: (2023)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
nork: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Argitaratua: (2024)

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
nork: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Argitaratua: (2008)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
nork: Ferre, Fabiano Lira
Argitaratua: (2016)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
nork: Silveira, Gilberto Borges da
Argitaratua: (2015)

A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
nork: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Argitaratua: (2017)

A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
nork: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Argitaratua: (2017)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
nork: Cardone, Rachel dos Reis
Argitaratua: (2014)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
nork: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Argitaratua: (2018)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
nork: Zanquim Junior, José Wamberto
Argitaratua: (2021)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
nork: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Argitaratua: (2011)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
nork: Silva, Alessandra da
Argitaratua: (2015)

DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO.
nork: Lima, Fabrício Wantoil
Argitaratua: (2014)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
nork: Negalho, Renata Borges
Argitaratua: (1988)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
nork: Silva, Júlia Assis da
Argitaratua: (2021)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
nork: Martini, Simone
Argitaratua: (2014)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
nork: Braga, José Edival Vale
Argitaratua: (2011)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
nork: Silva, Marcos Monteiro da
Argitaratua: (2016)

Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
nork: Giuseppin, Lucas Mendonça
Argitaratua: (2023)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
nork: Giuseppin, Lucas Mendonça
Argitaratua: (2023)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
nork: John, Natacha Souza
Argitaratua: (2022)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
nork: Grassi, Viviane
Argitaratua: (2015)

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
nork: ELISA SESANA GOMES
Argitaratua: (2010)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
nork: Lima, Isabella Moura Carvalho
Argitaratua: (2019)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
nork: Mariotti, Alexandre Abel
Argitaratua: (2018)

Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
nork: Cândido, Pedro Nóbrega
Argitaratua: (2019)

O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
nork: Santos, Necéssio Adriano
Argitaratua: (2017)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)

Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
nork: Bittencourt, Carolina Manzini
Argitaratua: (2022)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
nork: Toledo, André Medeiros
Argitaratua: (2023)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
nork: Brandelli, Ailor Carlos
Argitaratua: (2025)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
nork: Araujo, Flavia Möller David
Argitaratua: (2020)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
nork: Stefani, Caroline Rossatto
Argitaratua: (2015)

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