Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Public policy Sanitation Environmental degradation Environmental protection Environmental law Política pública Saneamento Degradação ambiental Proteção ambiental Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/953 |
Míreanna comhchosúla
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
de réir: Vitalino, Allisson Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Vitalino, Allisson Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
de réir: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
de réir: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
de réir: Nascimento, Adilson Garcia do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Nascimento, Adilson Garcia do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
de réir: Bueno, Isadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Bueno, Isadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
de réir: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
de réir: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
de réir: Ferre, Fabiano Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ferre, Fabiano Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
de réir: Silveira, Gilberto Borges da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silveira, Gilberto Borges da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
de réir: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
de réir: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
de réir: Cardone, Rachel dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cardone, Rachel dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
de réir: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
de réir: Zanquim Junior, José Wamberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Zanquim Junior, José Wamberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
de réir: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
de réir: Silva, Alessandra da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Alessandra da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO.
de réir: Lima, Fabrício Wantoil
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lima, Fabrício Wantoil
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
de réir: Negalho, Renata Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Negalho, Renata Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
de réir: Silva, Júlia Assis da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Júlia Assis da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
de réir: Martini, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Martini, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
de réir: Braga, José Edival Vale
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Braga, José Edival Vale
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
de réir: Silva, Marcos Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Marcos Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Saneamento básico : uma lei e um marco
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
de réir: Giuseppin, Lucas Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Giuseppin, Lucas Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
de réir: Giuseppin, Lucas Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Giuseppin, Lucas Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
de réir: John, Natacha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: John, Natacha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
de réir: Grassi, Viviane
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Grassi, Viviane
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
de réir: ELISA SESANA GOMES
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: ELISA SESANA GOMES
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
de réir: Lima, Isabella Moura Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Lima, Isabella Moura Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
de réir: Mariotti, Alexandre Abel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mariotti, Alexandre Abel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
de réir: Cândido, Pedro Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cândido, Pedro Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
de réir: Santos, Necéssio Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santos, Necéssio Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
de réir: Bezerra, Bruno Boldrin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bezerra, Bruno Boldrin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
de réir: Bittencourt, Carolina Manzini
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bittencourt, Carolina Manzini
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
de réir: Toledo, André Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Toledo, André Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
de réir: Brandelli, Ailor Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Brandelli, Ailor Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
de réir: Araujo, Flavia Möller David
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Araujo, Flavia Möller David
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
de réir: Stefani, Caroline Rossatto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Stefani, Caroline Rossatto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)