Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
保存先:
| 第一著者: | Godoy, André Vanoni de |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Public policy Sanitation Environmental degradation Environmental protection Environmental law Política pública Saneamento Degradação ambiental Proteção ambiental Direito ambiental |
| オンライン・アクセス: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/953 |
類似資料
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
著者:: Vitalino, Allisson Carlos
出版事項: (2025)
著者:: Vitalino, Allisson Carlos
出版事項: (2025)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
著者:: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
出版事項: (2019)
著者:: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
出版事項: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
著者:: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
出版事項: (2019)
著者:: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
出版事項: (2019)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
著者:: Nascimento, Adilson Garcia do
出版事項: (2016)
著者:: Nascimento, Adilson Garcia do
出版事項: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
著者:: Pires, George Niclaides de Moraes
出版事項: (2024)
著者:: Pires, George Niclaides de Moraes
出版事項: (2024)
As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
著者:: Bueno, Isadora Carvalho
出版事項: (2023)
著者:: Bueno, Isadora Carvalho
出版事項: (2023)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
著者:: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
出版事項: (2024)
著者:: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
出版事項: (2024)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
著者:: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
出版事項: (2008)
著者:: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
出版事項: (2008)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
著者:: Ferre, Fabiano Lira
出版事項: (2016)
著者:: Ferre, Fabiano Lira
出版事項: (2016)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
著者:: Silveira, Gilberto Borges da
出版事項: (2015)
著者:: Silveira, Gilberto Borges da
出版事項: (2015)
A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
著者:: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
出版事項: (2017)
著者:: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
出版事項: (2017)
A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
著者:: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
出版事項: (2017)
著者:: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
出版事項: (2017)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
著者:: Cardone, Rachel dos Reis
出版事項: (2014)
著者:: Cardone, Rachel dos Reis
出版事項: (2014)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
著者:: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
出版事項: (2018)
著者:: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
出版事項: (2018)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
著者:: Zanquim Junior, José Wamberto
出版事項: (2021)
著者:: Zanquim Junior, José Wamberto
出版事項: (2021)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
著者:: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
出版事項: (2011)
著者:: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
出版事項: (2011)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
著者:: Silva, Alessandra da
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Alessandra da
出版事項: (2015)
DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO.
著者:: Lima, Fabrício Wantoil
出版事項: (2014)
著者:: Lima, Fabrício Wantoil
出版事項: (2014)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
著者:: Negalho, Renata Borges
出版事項: (1988)
著者:: Negalho, Renata Borges
出版事項: (1988)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
著者:: Silva, Júlia Assis da
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Júlia Assis da
出版事項: (2021)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
著者:: Martini, Simone
出版事項: (2014)
著者:: Martini, Simone
出版事項: (2014)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
著者:: Braga, José Edival Vale
出版事項: (2011)
著者:: Braga, José Edival Vale
出版事項: (2011)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
著者:: Silva, Marcos Monteiro da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Marcos Monteiro da
出版事項: (2016)
Saneamento básico : uma lei e um marco
著者:: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版事項: (2023)
著者:: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版事項: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
著者:: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版事項: (2023)
著者:: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版事項: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
著者:: Giuseppin, Lucas Mendonça
出版事項: (2023)
著者:: Giuseppin, Lucas Mendonça
出版事項: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
著者:: Giuseppin, Lucas Mendonça
出版事項: (2023)
著者:: Giuseppin, Lucas Mendonça
出版事項: (2023)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
著者:: John, Natacha Souza
出版事項: (2022)
著者:: John, Natacha Souza
出版事項: (2022)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
著者:: Grassi, Viviane
出版事項: (2015)
著者:: Grassi, Viviane
出版事項: (2015)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
著者:: ELISA SESANA GOMES
出版事項: (2010)
著者:: ELISA SESANA GOMES
出版事項: (2010)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
著者:: Lima, Isabella Moura Carvalho
出版事項: (2019)
著者:: Lima, Isabella Moura Carvalho
出版事項: (2019)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
著者:: Mariotti, Alexandre Abel
出版事項: (2018)
著者:: Mariotti, Alexandre Abel
出版事項: (2018)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
著者:: Cândido, Pedro Nóbrega
出版事項: (2019)
著者:: Cândido, Pedro Nóbrega
出版事項: (2019)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
著者:: Santos, Necéssio Adriano
出版事項: (2017)
著者:: Santos, Necéssio Adriano
出版事項: (2017)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
著者:: Bezerra, Bruno Boldrin
出版事項: (2021)
著者:: Bezerra, Bruno Boldrin
出版事項: (2021)
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
著者:: Bittencourt, Carolina Manzini
出版事項: (2022)
著者:: Bittencourt, Carolina Manzini
出版事項: (2022)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
著者:: Toledo, André Medeiros
出版事項: (2023)
著者:: Toledo, André Medeiros
出版事項: (2023)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
著者:: Brandelli, Ailor Carlos
出版事項: (2025)
著者:: Brandelli, Ailor Carlos
出版事項: (2025)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
著者:: Araujo, Flavia Möller David
出版事項: (2020)
著者:: Araujo, Flavia Möller David
出版事項: (2020)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
著者:: Stefani, Caroline Rossatto
出版事項: (2015)
著者:: Stefani, Caroline Rossatto
出版事項: (2015)
類似資料
-
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
著者:: Vitalino, Allisson Carlos
出版事項: (2025) -
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
著者:: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
出版事項: (2019) -
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
著者:: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
出版事項: (2019) -
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
著者:: Nascimento, Adilson Garcia do
出版事項: (2016) -
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
著者:: Pires, George Niclaides de Moraes
出版事項: (2024)