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Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Godoy, André Vanoni de
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2015
Assuntos:	Public policy Sanitation Environmental degradation Environmental protection Environmental law Política pública Saneamento Degradação ambiental Proteção ambiental Direito ambiental
Urunga tuihono:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/953

Ngā tūemi rite

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
mā: Vitalino, Allisson Carlos
I whakaputaina: (2025)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
mā: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
I whakaputaina: (2019)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
mā: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
I whakaputaina: (2019)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
mā: Nascimento, Adilson Garcia do
I whakaputaina: (2016)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
mā: Pires, George Niclaides de Moraes
I whakaputaina: (2024)

As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
mā: Bueno, Isadora Carvalho
I whakaputaina: (2023)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
mā: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
I whakaputaina: (2024)

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
mā: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
I whakaputaina: (2008)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
mā: Ferre, Fabiano Lira
I whakaputaina: (2016)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
mā: Silveira, Gilberto Borges da
I whakaputaina: (2015)

A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
mā: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
I whakaputaina: (2017)

A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
mā: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
I whakaputaina: (2017)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
mā: Cardone, Rachel dos Reis
I whakaputaina: (2014)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
mā: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
I whakaputaina: (2018)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
mā: Zanquim Junior, José Wamberto
I whakaputaina: (2021)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
mā: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
I whakaputaina: (2011)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
mā: Silva, Alessandra da
I whakaputaina: (2015)

DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO.
mā: Lima, Fabrício Wantoil
I whakaputaina: (2014)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
mā: Negalho, Renata Borges
I whakaputaina: (1988)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
mā: Silva, Júlia Assis da
I whakaputaina: (2021)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
mā: Martini, Simone
I whakaputaina: (2014)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
mā: Braga, José Edival Vale
I whakaputaina: (2011)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
mā: Silva, Marcos Monteiro da
I whakaputaina: (2016)

Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
mā: Giuseppin, Lucas Mendonça
I whakaputaina: (2023)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
mā: Giuseppin, Lucas Mendonça
I whakaputaina: (2023)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
mā: John, Natacha Souza
I whakaputaina: (2022)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
mā: Grassi, Viviane
I whakaputaina: (2015)

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
mā: ELISA SESANA GOMES
I whakaputaina: (2010)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
mā: Lima, Isabella Moura Carvalho
I whakaputaina: (2019)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
mā: Mariotti, Alexandre Abel
I whakaputaina: (2018)

Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
mā: Cândido, Pedro Nóbrega
I whakaputaina: (2019)

O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
mā: Santos, Necéssio Adriano
I whakaputaina: (2017)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
mā: Bezerra, Bruno Boldrin
I whakaputaina: (2021)

Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
mā: Bittencourt, Carolina Manzini
I whakaputaina: (2022)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
mā: Toledo, André Medeiros
I whakaputaina: (2023)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
mā: Brandelli, Ailor Carlos
I whakaputaina: (2025)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
mā: Araujo, Flavia Möller David
I whakaputaina: (2020)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
mā: Stefani, Caroline Rossatto
I whakaputaina: (2015)

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