Нүүр зураг

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Godoy, André Vanoni de
Формат:	Dissertação de Mestrado
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2015
Assuntos:	Public policy Sanitation Environmental degradation Environmental protection Environmental law Política pública Saneamento Degradação ambiental Proteção ambiental Direito ambiental
Онлайн хандалт:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/953

Ижил төстэй зүйлс

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
-н: Vitalino, Allisson Carlos
Хэвлэсэн: (2025)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
-н: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Хэвлэсэн: (2019)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
-н: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Хэвлэсэн: (2019)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
-н: Nascimento, Adilson Garcia do
Хэвлэсэн: (2016)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
-н: Pires, George Niclaides de Moraes
Хэвлэсэн: (2024)

As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
-н: Bueno, Isadora Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
-н: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Хэвлэсэн: (2024)

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
-н: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Хэвлэсэн: (2008)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
-н: Ferre, Fabiano Lira
Хэвлэсэн: (2016)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
-н: Silveira, Gilberto Borges da
Хэвлэсэн: (2015)

A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
-н: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Хэвлэсэн: (2017)

A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
-н: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Хэвлэсэн: (2017)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
-н: Cardone, Rachel dos Reis
Хэвлэсэн: (2014)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
-н: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Хэвлэсэн: (2018)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
-н: Zanquim Junior, José Wamberto
Хэвлэсэн: (2021)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
-н: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Хэвлэсэн: (2011)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
-н: Silva, Alessandra da
Хэвлэсэн: (2015)

DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO.
-н: Lima, Fabrício Wantoil
Хэвлэсэн: (2014)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
-н: Negalho, Renata Borges
Хэвлэсэн: (1988)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
-н: Silva, Júlia Assis da
Хэвлэсэн: (2021)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
-н: Martini, Simone
Хэвлэсэн: (2014)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
-н: Braga, José Edival Vale
Хэвлэсэн: (2011)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
-н: Silva, Marcos Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)

Saneamento básico : uma lei e um marco
-н: Dal Pozzo, Augusto Neves
Хэвлэсэн: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
-н: Dal Pozzo, Augusto Neves
Хэвлэсэн: (2023)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
-н: Giuseppin, Lucas Mendonça
Хэвлэсэн: (2023)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
-н: Giuseppin, Lucas Mendonça
Хэвлэсэн: (2023)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
-н: John, Natacha Souza
Хэвлэсэн: (2022)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
-н: Grassi, Viviane
Хэвлэсэн: (2015)

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
-н: ELISA SESANA GOMES
Хэвлэсэн: (2010)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
-н: Lima, Isabella Moura Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
-н: Mariotti, Alexandre Abel
Хэвлэсэн: (2018)

Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
-н: Cândido, Pedro Nóbrega
Хэвлэсэн: (2019)

O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
-н: Santos, Necéssio Adriano
Хэвлэсэн: (2017)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
-н: Bezerra, Bruno Boldrin
Хэвлэсэн: (2021)

Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
-н: Bittencourt, Carolina Manzini
Хэвлэсэн: (2022)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
-н: Toledo, André Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2025)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
-н: Araujo, Flavia Möller David
Хэвлэсэн: (2020)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
-н: Stefani, Caroline Rossatto
Хэвлэсэн: (2015)

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