Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Na minha lista:
| Autor principal: | Godoy, André Vanoni de |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Public policy Sanitation Environmental degradation Environmental protection Environmental law Política pública Saneamento Degradação ambiental Proteção ambiental Direito ambiental |
| Acesso em linha: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/953 |
Registos relacionados
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
Por: Vitalino, Allisson Carlos
Publicado em: (2025)
Por: Vitalino, Allisson Carlos
Publicado em: (2025)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Por: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicado em: (2019)
Por: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicado em: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Por: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicado em: (2019)
Por: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicado em: (2019)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
Por: Nascimento, Adilson Garcia do
Publicado em: (2016)
Por: Nascimento, Adilson Garcia do
Publicado em: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado em: (2024)
Por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado em: (2024)
As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
Por: Bueno, Isadora Carvalho
Publicado em: (2023)
Por: Bueno, Isadora Carvalho
Publicado em: (2023)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Por: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicado em: (2024)
Por: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicado em: (2024)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
Por: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publicado em: (2008)
Por: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publicado em: (2008)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Por: Ferre, Fabiano Lira
Publicado em: (2016)
Por: Ferre, Fabiano Lira
Publicado em: (2016)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Por: Silveira, Gilberto Borges da
Publicado em: (2015)
Por: Silveira, Gilberto Borges da
Publicado em: (2015)
A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
Por: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Publicado em: (2017)
Por: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Publicado em: (2017)
A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
Por: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Publicado em: (2017)
Por: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Publicado em: (2017)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Por: Cardone, Rachel dos Reis
Publicado em: (2014)
Por: Cardone, Rachel dos Reis
Publicado em: (2014)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Por: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicado em: (2018)
Por: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicado em: (2018)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
Por: Zanquim Junior, José Wamberto
Publicado em: (2021)
Por: Zanquim Junior, José Wamberto
Publicado em: (2021)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
Por: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publicado em: (2011)
Por: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publicado em: (2011)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Por: Silva, Alessandra da
Publicado em: (2015)
Por: Silva, Alessandra da
Publicado em: (2015)
DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO.
Por: Lima, Fabrício Wantoil
Publicado em: (2014)
Por: Lima, Fabrício Wantoil
Publicado em: (2014)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Por: Negalho, Renata Borges
Publicado em: (1988)
Por: Negalho, Renata Borges
Publicado em: (1988)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Por: Silva, Júlia Assis da
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Júlia Assis da
Publicado em: (2021)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Por: Martini, Simone
Publicado em: (2014)
Por: Martini, Simone
Publicado em: (2014)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Por: Braga, José Edival Vale
Publicado em: (2011)
Por: Braga, José Edival Vale
Publicado em: (2011)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Por: Silva, Marcos Monteiro da
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Marcos Monteiro da
Publicado em: (2016)
Saneamento básico : uma lei e um marco
Por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado em: (2023)
Por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado em: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
Por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado em: (2023)
Por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado em: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Por: Giuseppin, Lucas Mendonça
Publicado em: (2023)
Por: Giuseppin, Lucas Mendonça
Publicado em: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Por: Giuseppin, Lucas Mendonça
Publicado em: (2023)
Por: Giuseppin, Lucas Mendonça
Publicado em: (2023)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Por: John, Natacha Souza
Publicado em: (2022)
Por: John, Natacha Souza
Publicado em: (2022)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Por: Grassi, Viviane
Publicado em: (2015)
Por: Grassi, Viviane
Publicado em: (2015)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Por: ELISA SESANA GOMES
Publicado em: (2010)
Por: ELISA SESANA GOMES
Publicado em: (2010)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Por: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publicado em: (2019)
Por: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publicado em: (2019)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Por: Mariotti, Alexandre Abel
Publicado em: (2018)
Por: Mariotti, Alexandre Abel
Publicado em: (2018)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
Por: Cândido, Pedro Nóbrega
Publicado em: (2019)
Por: Cândido, Pedro Nóbrega
Publicado em: (2019)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
Por: Santos, Necéssio Adriano
Publicado em: (2017)
Por: Santos, Necéssio Adriano
Publicado em: (2017)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado em: (2021)
Por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado em: (2021)
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
Por: Bittencourt, Carolina Manzini
Publicado em: (2022)
Por: Bittencourt, Carolina Manzini
Publicado em: (2022)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Por: Toledo, André Medeiros
Publicado em: (2023)
Por: Toledo, André Medeiros
Publicado em: (2023)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Por: Brandelli, Ailor Carlos
Publicado em: (2025)
Por: Brandelli, Ailor Carlos
Publicado em: (2025)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Por: Araujo, Flavia Möller David
Publicado em: (2020)
Por: Araujo, Flavia Möller David
Publicado em: (2020)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Por: Stefani, Caroline Rossatto
Publicado em: (2015)
Por: Stefani, Caroline Rossatto
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
Por: Vitalino, Allisson Carlos
Publicado em: (2025) -
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Por: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicado em: (2019) -
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Por: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicado em: (2019) -
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
Por: Nascimento, Adilson Garcia do
Publicado em: (2016) -
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado em: (2024)