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A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Burmann, Alexandre
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2024
Assuntos:	Environmental law Environmental responsibility Administrative responsibility Environmental impact charges Direito ambiental Responsabilidade ambiental Responsabilidade administrativa Encargos tributários sobre o impacto ambiental
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/11338/13464

Podobné jednotky

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2005)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Samuel, Rodrigo Carvalho
Vydáno: (2018)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Autor: Félix, José Eudson Mota
Vydáno: (2021)

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Autor: Gonçalves, Weber Busgaib
Vydáno: (2020)

A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
Autor: Araújo, Ricardo da Silva
Vydáno: (2023)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Autor: Velho, Janaina Ribeiro
Vydáno: (2022)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Autor: Velho, Janaina Ribeiro
Vydáno: (2022)

A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Autor: Holanda, Lucas Nogueira
Vydáno: (2022)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Autor: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Vydáno: (2007)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
Autor: Gewehr, Mathias Felipe
Vydáno: (2014)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Autor: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Vydáno: (2023)

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
Autor: Paesi, Carem Santos
Vydáno: (2018)

Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
Autor: Costa, Rafael de Oliveira
Vydáno: (2021)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Autor: Silva, Marcos Monteiro da
Vydáno: (2016)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Autor: Franco, Dmitri Montanar
Vydáno: (2007)

Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
Autor: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Vydáno: (2006)

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
Autor: Seabra, Renata Welinski da Silva
Vydáno: (2020)

A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
Autor: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Vydáno: (2017)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Autor: Marina, Carine
Vydáno: (2021)

Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
Autor: Costa, Sueli Alves da
Vydáno: (2008)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
Autor: Limmer, Flávia da Costa
Vydáno: (2013)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Autor: Silveira, Gilberto Borges da
Vydáno: (2015)

Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
Autor: Osorio, Jussara Maria Manassi
Vydáno: (2014)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
Autor: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Vydáno: (2011)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Autor: Fleck, Gabriela Grings
Vydáno: (2014)

Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
Autor: Martins, Juliana Torres
Vydáno: (2019)

Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
Autor: Miranda, Igor Caio Alves de
Vydáno: (2019)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Autor: Haonat, Angela Issa
Vydáno: (2011)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
Autor: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Vydáno: (2014)

Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
Autor: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Vydáno: (2007)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Autor: Ferronato, Elias Bruno
Vydáno: (2018)

Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
Autor: Angrisani, Vera Lucia
Vydáno: (2023)

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
Autor: Silva, Luciano Nunes da
Vydáno: (2015)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Autor: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Vydáno: (2020)

Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
Autor: Tremeschini, Letícia Horvath
Vydáno: (2016)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Autor: Schwantes, Susanna
Vydáno: (2017)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
Autor: Meurer, Micael
Vydáno: (2014)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
Autor: Farias, Talden Queiroz
Vydáno: (2016)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Autor: Dantas, Eric de Moraes
Vydáno: (2013)

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Autor: Bilhalva, Margareth Michels
Vydáno: (2011)

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