A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law Environmental responsibility Administrative responsibility Environmental impact charges Direito ambiental Responsabilidade ambiental Responsabilidade administrativa Encargos tributários sobre o impacto ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ucs.br/11338/13464 |
Antzeko izenburuak
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2005)
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2005)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Samuel, Rodrigo Carvalho
Argitaratua: (2018)
nork: Samuel, Rodrigo Carvalho
Argitaratua: (2018)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
nork: Félix, José Eudson Mota
Argitaratua: (2021)
nork: Félix, José Eudson Mota
Argitaratua: (2021)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
nork: Gonçalves, Weber Busgaib
Argitaratua: (2020)
nork: Gonçalves, Weber Busgaib
Argitaratua: (2020)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
nork: Araújo, Ricardo da Silva
Argitaratua: (2023)
nork: Araújo, Ricardo da Silva
Argitaratua: (2023)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
nork: Velho, Janaina Ribeiro
Argitaratua: (2022)
nork: Velho, Janaina Ribeiro
Argitaratua: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
nork: Velho, Janaina Ribeiro
Argitaratua: (2022)
nork: Velho, Janaina Ribeiro
Argitaratua: (2022)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
nork: Holanda, Lucas Nogueira
Argitaratua: (2022)
nork: Holanda, Lucas Nogueira
Argitaratua: (2022)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
nork: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Argitaratua: (2007)
nork: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Argitaratua: (2007)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2014)
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2014)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
nork: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Argitaratua: (2023)
nork: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Argitaratua: (2023)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
nork: Paesi, Carem Santos
Argitaratua: (2018)
nork: Paesi, Carem Santos
Argitaratua: (2018)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
nork: Costa, Rafael de Oliveira
Argitaratua: (2021)
nork: Costa, Rafael de Oliveira
Argitaratua: (2021)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
nork: Silva, Marcos Monteiro da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Marcos Monteiro da
Argitaratua: (2016)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
nork: Franco, Dmitri Montanar
Argitaratua: (2007)
nork: Franco, Dmitri Montanar
Argitaratua: (2007)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
nork: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Argitaratua: (2006)
nork: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Argitaratua: (2006)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
nork: Seabra, Renata Welinski da Silva
Argitaratua: (2020)
nork: Seabra, Renata Welinski da Silva
Argitaratua: (2020)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
nork: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Argitaratua: (2017)
nork: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Argitaratua: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2021)
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2021)
Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
nork: Costa, Sueli Alves da
Argitaratua: (2008)
nork: Costa, Sueli Alves da
Argitaratua: (2008)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
nork: Limmer, Flávia da Costa
Argitaratua: (2013)
nork: Limmer, Flávia da Costa
Argitaratua: (2013)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
nork: Silveira, Gilberto Borges da
Argitaratua: (2015)
nork: Silveira, Gilberto Borges da
Argitaratua: (2015)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
nork: Osorio, Jussara Maria Manassi
Argitaratua: (2014)
nork: Osorio, Jussara Maria Manassi
Argitaratua: (2014)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
nork: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Argitaratua: (2011)
nork: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Argitaratua: (2011)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
nork: Fleck, Gabriela Grings
Argitaratua: (2014)
nork: Fleck, Gabriela Grings
Argitaratua: (2014)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
nork: Martins, Juliana Torres
Argitaratua: (2019)
nork: Martins, Juliana Torres
Argitaratua: (2019)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
nork: Miranda, Igor Caio Alves de
Argitaratua: (2019)
nork: Miranda, Igor Caio Alves de
Argitaratua: (2019)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
nork: Haonat, Angela Issa
Argitaratua: (2011)
nork: Haonat, Angela Issa
Argitaratua: (2011)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
nork: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Argitaratua: (2014)
nork: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Argitaratua: (2014)
Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
nork: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Argitaratua: (2007)
nork: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Argitaratua: (2007)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
nork: Ferronato, Elias Bruno
Argitaratua: (2018)
nork: Ferronato, Elias Bruno
Argitaratua: (2018)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
nork: Angrisani, Vera Lucia
Argitaratua: (2023)
nork: Angrisani, Vera Lucia
Argitaratua: (2023)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
nork: Silva, Luciano Nunes da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Luciano Nunes da
Argitaratua: (2015)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
nork: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Argitaratua: (2020)
nork: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Argitaratua: (2020)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
nork: Tremeschini, Letícia Horvath
Argitaratua: (2016)
nork: Tremeschini, Letícia Horvath
Argitaratua: (2016)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
nork: Schwantes, Susanna
Argitaratua: (2017)
nork: Schwantes, Susanna
Argitaratua: (2017)
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
nork: Meurer, Micael
Argitaratua: (2014)
nork: Meurer, Micael
Argitaratua: (2014)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
nork: Farias, Talden Queiroz
Argitaratua: (2016)
nork: Farias, Talden Queiroz
Argitaratua: (2016)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
nork: Dantas, Eric de Moraes
Argitaratua: (2013)
nork: Dantas, Eric de Moraes
Argitaratua: (2013)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
nork: Bilhalva, Margareth Michels
Argitaratua: (2011)
nork: Bilhalva, Margareth Michels
Argitaratua: (2011)