A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Burmann, Alexandre |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law Environmental responsibility Administrative responsibility Environmental impact charges Direito ambiental Responsabilidade ambiental Responsabilidade administrativa Encargos tributários sobre o impacto ambiental |
| Linkit: | https://repositorio.ucs.br/11338/13464 |
Samankaltaisia teoksia
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Tekijä: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Julkaistu: (2005)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Tekijä: Samuel, Rodrigo Carvalho
Julkaistu: (2018)
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Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Tekijä: Félix, José Eudson Mota
Julkaistu: (2021)
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Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Tekijä: Gonçalves, Weber Busgaib
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Tekijä: Araújo, Ricardo da Silva
Julkaistu: (2023)
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Tekijä: Velho, Janaina Ribeiro
Julkaistu: (2022)
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Tekijä: Velho, Janaina Ribeiro
Julkaistu: (2022)
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A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Tekijä: Holanda, Lucas Nogueira
Julkaistu: (2022)
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Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Tekijä: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Julkaistu: (2007)
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A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
Tekijä: Gewehr, Mathias Felipe
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A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Tekijä: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
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Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
Tekijä: Paesi, Carem Santos
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Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
Tekijä: Costa, Rafael de Oliveira
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Tekijä: Silva, Marcos Monteiro da
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A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
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A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
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A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
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Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
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Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
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Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
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Julkaistu: (2016)
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Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Tekijä: Dantas, Eric de Moraes
Julkaistu: (2013)
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Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
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Julkaistu: (2011)
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